Coluna Politicalizando: Vereador é suspeito de ser sócio oculto de empresa na Saúde

Atualização – 13h50 – O advogado de defesa que representa as empresas contábeis “ATZ Contabilidade” e “Shalon Contabilidade” entrou em contato com o Alô Poços, informando que o e-mail e telefones publicados nesta Coluna pertencem às empresas, haja vista ter promovido a abertura das empresas citadas. Em respeito as empresas contábeis, retiraremos o e-mail e contatos referentes as mesmas. A documentação pública sobre as empresas ligadas ao citado vereador permanecem à disposição bem como o espaço para manifestação de todos os envolvidos.

Atualização – 17h40 – O escritório “Schreder Sociedade de Advogados” procurou o Alô Poços representando representando as pessoas cujos nomes haviam sido mencionados na publicação, para esclarecer que os mesmos não mais fazem parte do quadro societário da empresa “Bela Vida Produtos Médicos, Hospitalares e Odontológicos Eireli” – CNPJ 23.642.052/0001-67.

Em nota, explicam que “as pessoas supracitadas foram sócias-proprietárias da pessoa jurídica, mas não mais compõem o seu quadro societário, donde, restando a “denúncia” vinculada apenas ao nome da sociedade empresária, se mostra completamente indevida a menção dos nomes dos nossos representados”. Ao Alô Poços, o advogado disse que em meados de março deste ano, seus clientes venderam a empresa Bela Vida e deram baixa no CNPJ. Assim, em respeito a ambos, suprimimos os nomes das pessoas físicas mencionadas na reportagem. Esclarecemos que todos os citados foram procurados pela reportagem, mas só obtivemos retorno após a publicação desta matéria.

Denúncia

A Coluna recebeu denúncias sérias que revelam uma possível sociedade oculta entre o ex-secretário municipal de saúde e atual vereador, Flavio Togni de Lima e Silva (PSDB), e algumas empresas que comercializam serviços e materiais para a saúde. No caso mais grave, a Bela Vida – Produtos Médicos, Hospitalares e Odontológicos Eireli – CNPJ 23.642.052/0001-67. A empresa comercializava produtos com os Hospitais Santa Lúcia e Santa Casa até ser encerrada, no último dia 05/04/2022, dias antes da CPI da Saúde passar a ser ventilada na Câmara Municipal.

Em consulta simples pelo CNPJ, é possível ver a data de encerramento da Bela Vida, bem como enderenço e telefone.

Pressão e “triangulação”

As denúncias apontam uma triangulação para disfarçar o verdadeiro dono da empresa e a ilegalidade da contratação da mesma pela administração pública. Ao invés de promoverem contratos diretos com a Secretaria Municipal de Saúde ou com órgãos municipais, a empresa teria vendido diretamente para os hospitais credenciados junto ao SUS. Ainda segundo a denúncia, a compra dos materiais da Bela Vida pelos hospitais credenciados era “pressionada” pela Secretaria de Saúde.

Coincidências

A Bela Vida – Produtos Médicos, Hospitalares e Odontológicos Eireli – CNPJ 23.642.052/0001-67 – foi fundada em 11/11/2015 e funcionava no mesmo endereço das outras cinco empresas que Flavinho aparece como sócio, na Rua Francisco Escobar 211, Centro, bem em frente à Santa Casa de Poços de Caldas. Outra coincidência é que no endereço de e-mail informado junto à Receita Federal em três dessas empresas, inclusive a Bela Vida – o e-mail é o mesmo. Além disso, os telefones de contato das três empresas são os mesmos – a abertura das empresas foi realizada pelas mesmas empresas – e a razão social foi acrescida com o “Bela”, pois Flavianho já era sócio de outra empresa chamada “Vida Prestadora de Serviços Ltda”.

As três empresas possuem mesmo endereço fixo, mesmo telefone de contato e mesmo e-mail inscritos junto a Receita Federal.

As empresas

Oficialmente, Flávio Togni de Lima e Silva é sócio de cinco empresas e proprietário de uma sexta. O capital social das empresas somam cerca de R$ 308.800,00. Em quatro delas seu sócio é Lucas Leonardo Menezes Della Testa. Veja a relação de empresas que possuem o vereador como proprietário ou sócio:
Drograria e Farmácia Cirúrgica Poços LTDA – CNPJ: 12.686.164/0001-01, aberta em 19/10/2010 e atualmente suspensa;
Cirúrgica Poços Representação LTDA – CNPJ: 17.985.077/0001-60, aberta em 23/04/2013 e atualmente inapta por não apresentar balancetes;
Cirúrgica Poços Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. – CNPJ: 04.283.296/0001-56, aberta em 01/02/2001 e atualmente inapta;
Paladina Administração e Corretora de Seguros Eireli – CNPJ 12.625.206/0001-96, aberta em 19/07/2010 e ativa, tendo Flávinho como sócio-administrador;
VIDA Prestadora de Serviços Ltda. – CNPJ: 08.702.064/0001-46, aberta em 14/03/2007 e atualmente inapta;
TLS Importados – CNPJ: 01.527.009/0001-18, aberta em 05/11/1996 e suspensa desde 18/01/2015.

Único a não assinar a CPI

Talvez essa tenha sido a razão para que o vereador Flavinho tenha sido o único parlamentar da Câmara Municipal a não assinar o Requerimento para instalação da CPI da Saúde pelo Legislativo municipal. Cabem as autoridades competentes e a Câmara investigar as denúncias e tomar as decisões cabíveis.

Versão de Flavinho

Este colunista procurou o vereador Flávio Togni de Lima e Silva ontem (10), pessoalmente na Câmara Municipal. Questionado sobre a Bela Vida, Flavinho disse que conhecia a empresa e que a vendeu, juntamente com seu estoque de produtos, para a senhora Daniela em 2015. Ele negou qualquer irregularidade e alegou que a empresa não possuía contratos com a administração municipal. O espaço segue aberto para qualquer manifestação que o vereador deseja fazer.

“Tentou, mas não deu”

Esse foi o sentimento com que os vereadores saíram da Câmara ontem (10), após oitiva do secretário municipal de Fazenda sobre o cancelamento de multa pela administração municipal relativa ao caso do show de Jorge e Mateus, em 2018, em que o ex-secretário de Governo, Celso Donato, pediu 27 ingressos e prometeu “contornar” o horário do evento. Depois, a empresa teve a multa cancelada e o prejuízo ao erário passa de R$ 16 mil. Lino disse que desconhecia o áudio e que, após pedido do então secretário de Serviços Públicos, Paulo César Silva, o Paulinho Couro Minas, reviu a multa por entender que o secretário anterior (Tiago Biaggone) não deu espaço para ampla defesa.

Defesa do Indefensável

Nos bastidores, vereadores que conhecem Alexandre Lino há anos diziam que ele estava nervoso. Em alguns momentos, chegou a demorar nas respostas e até concordar com vereadores que o sabatinavam, como quando a vereadora Dra. Regina Cioffi (PP), uma das últimas a interpelar o secretário, lhe deu um conselho: “As vezes é melhor assumir o erro do que defender o indefensável. Ta ficando feio para o senhor que conheço há anos e tenho profunda admiração”, concluiu.

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