Oito rodovias do Sul de Minas serão ofertadas em leilão para administração da iniciativa privada por um período de 30 anos
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, confirmou, na última terça-feira (26), que o leilão para concessão do lote de rodovias do Sul de Minas Gerais, que inclui a MG-290 e a BR-459, ocorrerá no dia 8 de agosto, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo.
A movimentação do governo estadual para concessão das rodovias ocorre desde o ano passado. O lote do Sul de Minas é o número 2 de sete lotes preparados em diversas regiões do estado.
O edital para concessão do trecho foi publicado em dezembro de 2021 e o leilão estava previsto para março deste ano, mas, a oferta acabou adiada por conta de questionamentos jurídicos e necessidade de “ajustes de preços” após a inflação global provocada pelo pós-pandemia e acentuada pela guerra na Ucrânia.
“O que a gente precisou fazer foi postergar um pouquinho para poder fazer o ajuste nos valores em função dessa escalada de preços”, explicou Marcato durante conversa com veículos da região.
Segundo o secretário, o governo está confiante com o sucesso do leilão previsto para agosto. “O mercado já mostrou interesse e agora já estamos na reta final. As empresas estão na fase de preparação de propostas e a gente espera no dia 8 de agosto, agora… vamos estar na Bolsa de Valores de São Paulo, se Deus quiser, batendo o martelo dessa concessão”, projetou.
Concessão
Oito rodovias do Sul de Minas serão ofertadas em leilão para administração da iniciativa privada por um período de 30 anos. São elas: MG-290, BR-459, MG-173, MG-295, MG-459, MG-455, CMG-146 e LMG-877. Ao todo, o trecho soma 454 quilômetros de extensão. Como contrapartida inicial, a empresa vencedora terá que investir R$ 1,8 bilhão em infraestrutura.
Melhorias
Para o secretário, a concessão é a forma mais viável de manter as rodovias em bom estado de conservação, já que nesse modelo a concessionária é obrigada a manter um padrão de qualidade e os investimentos independem do caixa governamental que, muitas vezes, pode estar no vermelho.
Ainda segunda Marcato, além de um pavimento melhor, a partir dos investimentos viabilizados pela concessão, os usuários vão contar com itens de segurança banais como melhor sinalização viária, manutenção das margens das pistas, até ações estruturantes que vão remodelar a mobilidade dessas rodovias, como correções de curva, novos acostamentos e ampliação de faixas.
Também há previsão de guincho 24 horas e atendimento médico bancado pela concessionária ao longo de todo o trecho.
Pedágio
Ao todo, as rodovias concedidas deverão ter nove praças de pedágio. A previsão é que elas comecem a funcionar um ano após a assinatura do contrato. A cobrança preocupa moradores que trafegam diariamente pelas rodovias para trabalhar, por exemplo.
Marcato, porém, explica que será criado um mecanismo de decréscimo da tarifa conforme a quantidade de vezes que um mesmo veículo passar pelos pedágios. Ou seja, quanto mais uma pessoa passar por um determinado trecho, menos ela irá pagar.
Agora Vai
A concessão das rodovias da região é um projeto tentado desde o governo Aécio Neves (PSDB), passando, inclusive, pelo governo de Fernando Pimentel (PT), sem sucesso. O que garante que dessa vez a concessão sairá do papel?
Marcato cita concessões já feitas pelo atual governo e o destravamento da concessão da MG-424, iniciada pelo governo Pimentel, como indicativos de que atual administração é capaz de fazer o que as outras não conseguiram. “A garantia que eu posso dar é que hoje o edital já foi lançado, as empresas, pelo que nos deram de retorno, estão interessadas”, conclui o secretário.
Paliativos
Enquanto a concessão de rodovias não sai do papel, o governo de Minas tem feito algumas obras paliativas em trechos mais críticos das rodovias. Além de lançar seu programa próprio de recuperação viária, o Provias, que pretende recuperar 2,5 mil quilômetros de pavimento, o governo lançou, há cerca de dois anos, o programa ‘Abrace uma rodovia’, permitindo que parlamentares pudessem direcionar verbas de emendas para rodovias.
“E aqui eu tenho que fazer um reconhecimento de público ao deputado Dalmo Ribeiro, que destinou boa parte de suas emendas para nos ajudar na 290. Tivemos problemas com material betuminoso, problema de chuva, mas a gente conseguiu, graças a Deus, fazer esse investimento, essa melhoria [trechos de Inconfidentes a Jacutinga]”, discorre o secretário antes de reforçar que a solução definitiva para a MG-290 virá com a concessão de 8 de agosto.
*informações Rede Moinho 24