Confira as novas exigências para receber as parcelas de R$ 600,00 do Bolsa Família

Em virtude do processo de transição governamental e da nova posse da presidência para o ano de 2023, estão acontecendo diversas mudanças em relação às politicas do Brasil.

Dentre as mudanças, está a volta do programa Bolsa Família, assim como as exigências necessárias para recebem o benefício.

O Bolsa Família, portanto, foi tomado pelo atual Auxílio Brasil (2022), que considera algumas exigências diferenciadas para concessão dos pagamentos.

Assim sendo, é de extrema importância que os beneficiários atente-se às novas exigências do programa, para que assim seja possível continuar fazendo parte da folha de pagamentos.

Como mencionado anteriormente, o Bolsa Família foi substituído pelo atual Auxílio Brasil. Isso porque, o Auxílio Brasil também tomou o lugar de outro benefício, o Auxílio Emergencial, ofertado durante os anos de pico da pandemia, em 2020 e 2021.

Assim sendo, a união de ambos os benefícios, resultando no autal Auxílio Brasil, estipulou novas condições de concessão, bem como parcelas de R$ 600, que deverão durar até dezembro deste ano de 2022.

Acontece, portanto, que mediante o processo de transição governamental, em virtude de 2022 ser um ano eleitoral, o futuro presidente (então eleito), Luís Inácio Lula da Silva (PT), informou que pretende voltar com o Bolsa Família, bem como as regras para concessão.

Desse modo, a intenção de Lula é manter os pagamentos de R$ 600 durante o próximo ano. No entanto, para que isso seja possível, será preciso mudar algumas exigências de concessão, que atualmente seguem as normas do Auxílio Brasil.

Além disso, a estimativa é que o novo governo libere uma parcela “extra” para determinados beneficiários. Isto é, para famílias que possuam crianças até 6 anos. Ao que tudo indica, o “extra” será o valor de R$ 150.

Regras para concessão

Como dito anteriormente, atualmente o benefício vigente é o Auxílio Brasil. Assim sendo, as regras de concessão do benefício, são:

• Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único);
• Ter renda máxima entre R$ 105 e R$ 210, ao considerar os membros da família.

No entanto, caso o Bolsa Família realmente volte, será necessário atribuir novas regras à concessão do benefício. Até o momento, já é possível ter acesso à algumas delas, todas de caráter social, considerando saúde e educação. Sendo:

• Necessidade de acompanhamento do calendário de vacinação de crianças até 7 anos, assim como dos índices de crescimento e saúde;
• Exigência de pré-natal para gestantes;
• Acompanhamento para mães que amamentam;
• Frequência escolar com mínimo de 85%, considerando todas as crianças e adolescentes da família entre 6 e 15 anos;
• Acompanhar as crianças a fim de evitar situação de trabalho infantil.

O foco dessas regras, portanto, é justamente garantir que as família beneficiárias estão por dentro de todas as coisas vistas como básicas, considerando que o Bolsa Família é um programa de assistência social.

Por fim, só será possível consultar as novas regras específicas, bem como os valores dos pagamentos, no início de 2023. Isso porque, é quando o futuro presidente tomará a posse definitiva da presidência.

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