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A médica Dra. Julia Maranhão, ex-diretora do Hospital Municipal Margarita Morales (HMMM), na zona Sul de Poços de Caldas, no Sul de Minas, prestou depoimento a CPI da Saúde na Câmara Municipal na manhã desta terça-feira, 30.
A médica é citada em denúncias do Conselho Municipal de Saúde e pivô da CPI da Saúde na Câmara. As denúncias dão conta de contratos irregulares e plantões da médica, que é esposa de Vanderson Maranhão, sócios na empresa ProHelth, responsável pelo oferta de médicos para UPA, Hospital Margarita Morales e SAMU. A denúncia foi divulgada em primeira mão pelo Alô Poços no dia 28/03.
No depoimento de hoje, Dra. Juliana afirmou que ela e o marido participam do quadro societário da empresa junto com mais 240 profissionais, “apenas como forma de remuneração”, explicou.
Questionada pelo vereador Diney Lenon (PT), relator da CPI, como era registrado o controle das horas extras e consultas no HMMM, Maranhão disse que era diretora-técnica do hospital e que não conhecia as rotinas administrativas da unidade de saúde. O vereador questionou se havia um registro de “entrada e saída” na troca de plantão, a médica confirmou que há os registrados de “entrada e saída” que são anotados em um caderno.
Por duas vezes, a médica se emocionou ao falar da experiência de atuar na pandemia de Covid-19 dentro do hospital. “Desculpa, perdi uma amiga de 40 anos trabalhando”. Depois, voltou a chorar ao narrar as mudanças que a pandemia implicou em sua rotina familiar e as cobranças do filho com a ausência da mãe.
O relator questionou ainda sobre o número de consultas realizadas por cada médico. Dra. Juliana disse que, geralmente, realiza de 15 a 20 consultas por plantão, número recomendado pelo Conselho de Medicina levando em consideração a qualidade do atendimento. Indagada sobre se a realização do dobro de consultas, ela afirmou que, sim, traria prejuízo à qualidade do atendimento. Afirmou também que o tempo médio de consulta estimado é de 15 minutos.
Já o vereador Kleber Silva (Novo), questionou se a médica teria feito plantões em dois locais ao mesmo tempo. Inicialmente ela negou, mas em momento posterior admitiu que “Excepcionalmente durante o período da pandemia chegou a realizar atendimentos ambulatoriais e de plantão ao mesmo tempo”, explicou. Juliana disse ainda que “Eu tinha agenda a cumprir como dermatologista as segundas e quartas no período da tarde. Eu me ausentava dos plantões para atender às consultas de dermatologia com autorização da Secretaria de Saúde”, afirmou.
O vereador Douglas Dofu (União Brasil), questionou se a Dra. Juliana Maranhão era sócia apenas na empresa ProHelth e ela respondeu de forma diferente. “Eu tinha esquecido da Hygia, que é como dermatologista”, respondeu. Quanto à empresa Ômega, chegou a pensar antes de responder, afirmando que sua relação era apenas trabalhista.
Dofu também perguntou sobre o período em que Juliana atuou na Central de Regulação de Saúde do Município. A médica não se lembrou o período exato em que trabalhou na função, mas afirmou que trabalhava lá todos os dias.
O vereador levantou outro ponto polêmico. “No contrato 494 firmado entre o município e a empresa ProHelth está estabelecido no item 3.1.6; contratar profissionais que não tenham vínculo empregatício com a contratante na mesma unidade de saúde. Como a senhora fazia a diferenciação das funções? Não vê conflito de interesse?” indagou.
Juliana respondeu que “Eu estava lá o tempo todo. As funções públicas e privadas eram feitas ao mesmo tempo. Momentos que eu ia para sala de direção e fazia a função de direção, momentos em que fazia atendimento que é minha função. Consegui exercer todas as funções,” afirmou.
A médica chegou a realizar 20 consultas por dia, dar plantão 12 horas seguidas na UPA e outro de 6 horas no Hospital Margarita Morale no mesmo dia. Douglas Dofu citou as datas e quantidades de consultas e plantões realizados. Veja as datas confrontadas:
- 10/05/20 21 – Hygea – 20 consultas na zona Sul; 12 horas de Plantão na UPA prohelp; 6 horas no Hospital Margarita Morales pagos pela prohelp
- 12/05/20 21 – 12 horas de Plantão na UPA; 6 horas no Margarita Morales; 15 consultas na Policlínica
- 17/05/20 21 – 20 consultas na zona Sul; 12horas de Plantão na UPA, 6 horas no Margarita Morales
- 31/05/2021- 12 horas na UPA, 6 horas no Margarita Morales; 20 consultas pela Hygea
Para a médica, foram situações “Pontuais, nunca foi corriqueiro”. Maranhão afirmou outra questão que chamou a atenção dos parlamentares. Ela afirmou que era responsável por ‘fazer a evolução’ de todos os pacientes e que por isso exerceu nos períodos mais críticos funções em mais de uma unidade de saúde, inclusive com o consentimento da Secretaria de Saúde.
Ao presidente da CPI e candidato a deputado estadual Silvio Assis (MDB), Dra. Juliana Maranhão confirmou que prestou serviço a pedido da empresa ProHelth em um hospital de Londrina (PR), em fevereiro de 2021, onde atendeu, segundo ela, como clínica geral em uma ocasião. Na data, há registros de que ela teria recebido por trabalho em unidades de Poços.
Por fim, a médica respondeu quem a convidou para exercer o cargo e por qual motivo foi exonerada. Segundo ela, a razão foi a existência de “Conflito entre o contrato e o cargo exercido. Eu não tinha conhecimento desse contrato. Foi uma decisão administrativa da Secretaria de Saúde.
Dra. Juliana esclareceu ainda que o convite partiu do próprio Dr. Mosconi, secretário de Saúde, por telefone. Já a exoneração, foi comunicada por Weles Meire e o Alfredo, ambos da direção da Sec. de Saúde.
