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A decisão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na quinta-feira, 06, de indeferir a instauração de procedimento investigativo criminal e o arquivamento das denúncias enviadas pela Câmara Municipal de Poços de Caldas, no Sul de Minas, quanto às denúncias relativas à Saúde Pública, gerou surpresa e espanto. As denúncias são alvo da CPI da Saúde no Legislativo local. Para o presidente da CPI, vereador Silvio Assis (Véio) (MDB), a Comissão seguirá seus trabalhos e apresentará resultados concretos à população.
Silvio contestou o pronunciamento da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, publicado ontem, 07, mediante o indeferimento inicial do material enviado ao MPMG. “A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas se apressou em publicar matéria informando, pura e simplesmente, que as denúncias foram arquivadas”. Para ele, a nota da Prefeitura não ressalta a decisão da Procuradoria Especializada em Ações Criminais de que, apesar de não ter encontrado, inicialmente, elementos suficientes para a instauração de ação criminal contra os responsáveis pela administração da Saúde local, ao tempo da conclusão dos trabalhos da CPI, com o encaminhamento do relatório e os elementos de prova colhidos pelo colegiado, serão novamente avaliados, para averiguar a eventual prática de crime e, se for o caso, o oferecimento de denúncia contra os responsáveis.
A reportagem do Alô Poços entrevistou o presidente da CPI, vereador Sílvio Assis, que assegurou que o colegiado já reuniu muitas provas após o material inicial enviado ao MPMG e que o colegiado seguirá seu trabalho de apuração.
“Vamos prorrogar o prazo da CPI e dar continuidade aos depoimentos. Com a contratação de empresa especializada para análise de todo o material encaminhado, vamos apresentar um relatório consistente e que será novamente analisado pelo MPMG”, explicou Sílvio.
Ele também ressaltou que a CPI ouvirá mais dois médicos na próxima semana e que a licitação para contratação da empresa está avançada. Ainda de acordo com Silvio de Assis, os dois depoimentos já colhidos pela CPI, dos médicos Juliana Maranhão, que confirmou a existência de conflito de interesses nas funções exercidas, e do médico Antônio José dos Reis Neto, que afirmou em depoimento que não sabia que seus serviços foram registrados como “consultas ginecológicas”, são elementos novos e que reforçam as suspeitas.
“Querem tirar o foco da CPI da Saúde e aproveitaram o pronunciamento inicial do MPMG para desvalorizar o trabalho dos vereadores. Só que isso só nos motiva, ainda mais, a seguir firme no propósito de esclarecer as denúncias apresentadas pelo Conselho Municipal de Saúde à população poços-caldense, que tem sofrido com a prestação de serviços terceirizados na saúde, como falta de médicos e especialistas”, ressaltou.
Para outro integrante da CPI, Kleber Silva (Novo), “A Prefeitura queimou a informação. Parece que querem esconder alguma coisa. Temos muitas denúncias e precisamos fazer a primeira auditoria para saber se há elementos que comprovem as irregularidades na Saúde”, explicou.
Em nota enviada ao Alô Poços, o vereador Kleber Silva afirma:
“Sobre a CPI da Saúde, o MPMG pede que se arquive a denúncia em que foi instaurado a investigação, porém deixa claro aos membros da CPI que, caso exista algum fato novo, que possa enviar novamente ao MPMG para nova investigação. Sendo assim, ainda temos muito trabalho pela frente para apurar verdadeiramente os fatos pelo qual a CPI foi criada. Desta forma, reitero nosso trabalho na mesma e estaremos fazendo nosso trabalho até onde nos cabe enquanto legislador da cidade!”.
