Criação de CPI da Saúde e denúncias ao MP: Semana política agitada em Poços de Caldas

A semana promete ser bastante agitada no cenário político em Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais. Primeiro em função da instauração, nesta terça-feira, 03, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades em contratos entre a Secretaria Municipal de Saúde e prestadoras de serviço. Segundo, pela promessa do envio ao Ministério Público (MP) de denúncias contra a Administração Municipal, neste caso, além de contratos da Secretaria de Saúde, atos envolvendo outras secretarias e ocupantes de cargos do primeiro escalão.

A CPI, inicialmente, deve focar em contratos que foram assinados para prestação de serviços entre a Secretaria de Saúde e empresas privadas, contudo, o trabalho deve ganhar um tom mais específico ao tomar como base o relatório da Comissão Municipal de Saúde e documentos já reunidos, além de gastos com folha de pagamentos e utilização de recursos destinados para gastos com o combate à Covid-19.

Já em relação à denúncia a ser encaminhada ao MP, esta deve reunir as questões da Saúde, tráfego de influência, contrato com a Secretaria Municipal de Educação, entre outros.

Os vereadores também recebem, nesta terça-feira, 03, correspondência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em que comunica a instauração de Procedimento Preparatório com a seguinte descrição de fatos:”Ângela Maria Martins Marques dos Santos, Andressa Schpallir, Carmem Greice Renda, José Ediberto da Silva Resende, Luis Felipe Turci, Maria Carolina Mesquita de Paula, Mário Bezerra Carvão, Terezinha Couto, Sérgio Pedini, Yula de Lima Merola e Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Rianini noticiam a ocorrência de irregularidades na condução do Processo Legislativo que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Poços de Caldas, tendo em vista a inobservância ao princípio da ampla publicidade e da gestão democrática, intimando as partes, para que caso queiram, apresentem resposta em 15 dias úteis.

Veja a agenda da semana das casa legislativas:

Câmara de Vereadores de Poços de Caldas

terça-feira, 3 de maio

14h – Abertura da Exposição “Poços, poesia em imagens”

Exposição Fotográfica aberta à visitação no hall de entrada da Câmara Municipal das 12h às 17h30 até o final do mês

15h – REUNIÃO ORDINÁRIA

18h30 – TRIBUNA POPULAR – Sr. Aldrey Santos – Associação Líderes Comunitários

quarta-feira, 4 de maio

13h – 12ª Reunião da Comissão de Desburocratização

15h – Audiência Pública: Situação atual das Rodovias Federais e Estaduais que passam pelo município de Poços de Caldas

quinta-feira, 5 de maio

13h30 – REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

sexta-feira, 6 de maio

14h – Parlamento Jovem – Oficina de Formação Temática

Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG

TERÇA-FEIRA, 03/05/2022

13h – Comissões – Transmissão Prevista

Reunião Extraordinária – Comissão de Educação

Local: Auditório

14h – Plenário – Transmissão Prevista

Reunião Ordinária

Local: Plenário

14 – Comissões – Transmissão Prevista

Reunião Extraordinária – Comissão de Minas e Energia

Local: Plenarinho II

16h – Comissões – Transmissão Prevista

Reunião Extraordinária – Comissão de Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia

Local: Auditório

Debater a relevância dos doces mineiros na gastronomia e no turismo do Estado.

16h – Comissões – Transmissão Prevista

Reunião Extraordinária – Comissão de Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 53/2020

Local: Plenarinho II

QUARTA-FEIRA, 04/05/2022

09h – Comissões – Transmissão Prevista

Reunião Extraordinária – Comissão de Saúde

Local: Auditório José Alencar

09h30 – Comissões – Transmissão Prevista

Reunião Extraordinária – Comissão de Saúde

Local: Auditório José Alencar

Debater, com a Secretaria de Estado de Saúde, as políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas implementadas no Estado, em especial o atendimento direcionado à saúde do homem e da mulher, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática “Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas” no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.

SEXTA-FEIRA, 06/05/2022

14h30 – Comissões – Transmissão Prevista

Reunião Extraordinária – Comissão de Educação

Local: Auditório José Alencar

Debater as condições de trabalho, carreira e remuneração dos profissionais da educação básica lotados nas superintendências regionais de ensino e no órgão central da Secretaria de Estado de Educação.

Câmara dos Deputados – Brasília (DF)

03/05/2022

13h – ESPORTE

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 04

convocada

03/05/2022

13h – DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Anexo II, Plenário 13