Foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (11), o decreto nº 13.956, que estabelece os pontos facultativos nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude da Semana Santa e do feriado nacional em homenagem a “Tiradentes”.
Será ponto facultativo nos dias 14 de abril de 2022 (quinta-feira), e 22 de abril (sexta-feira). Cabe ressaltar que, também não haverá funcionamento no Poder Executivo, nos feriados de 15 de abril (Sexta-feira da Paixão) e 21 de abril (Tiradentes).
O decreto não se aplica aos serviços essenciais do município, como os serviços de urgência e emergência em saúde, segurança e limpeza urbana, que dispõem de calendário próprio de atividades.
Confira aqui o decreto.