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Assessor do parlamentar explica que esse tipo de emenda tem tramitação rápida e Prefeitura deve inserir os dados assim que o sistema abrir
Em Ofício encaminhado ontem (23) pelo gabinete do deputado estadual Osvaldo Lopes (PSD) ao chefe do Executivo de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), o parlamentar comunica que fez a indicação de recursos da ordem de R$1 milhão via senador Alexandre Silveira (PSD-MG) com vistas a oferecer condições para que o município promova a substituição das charretes com tração animal na cidade.
No documento, o deputado deixa evidenciado que tal recurso tem finalidade específica e deve ser utilizado para fim distinto. “Esse recurso tem como finalidade a substituição das charretes no município. É louvável a disposição demonstrada pelos representantes de Poços de Caldas na defesa e luta por uma causa tão nobre. Esperamos que agora, com disponibilidade de recursos, o empenho e diligência pela garantia do bem-estar só cresça”, discorre o texto do ofício.
Em sua correspondência, Osvaldo Lopes pontua que o “nosso objetivo maior é o aprimoramento das políticas públicas voltadas para o bem-estar animal, de forma legal, segura e eficiente, de forma que a saúde pública como um todo goze de reflexos positivos pelas medidas adotadas”.
O Ofício é finalizado com o deputado demonstrando crença “no empenho de Vs. Sas. na destinação dos recursos ora disponibilizados” e se coloca à disposição para quaisquer informações e dúvidas quanta a aplicabilidade deste montante.
A reportagem do Alô Poços entrou em contato com o gabinete do deputado estadual Osvaldo Lopes para saber sobre a liberação desse recurso e, de acordo com Walbert Antunes, assessor do parlamentar, “essa emenda é paga muito rápido. Assim que o sistema abre, a prefeitura coloca os dados e o recurso é liberado. Alguns municípios já estão recebendo”, explicou.
Sendo assim, se espera que tão logo o sistema seja aberto os dados necessários sejam inseridos e tal recurso entre na conta do Fundo Municipal de Saúde para o uso específico.
