As escolas municipais de Poços de Caldas receberam palestras sobre Educação Fiscal e Cidadania, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Fazenda. A iniciativa teve início em outubro, com encerramento em dezembro. Ao todo, as 25 escolas da Rede Municipal de Ensino foram contempladas com o projeto.
A ação buscou sensibilizar os estudantes e professores para a função social dos tributos, estimulando o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e criando condições para o desenvolvimento do espírito crítico no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.
As palestras foram ministradas pelo secretário municipal de Fazenda, Alexandre Lino, que apresentou as regras da tributação e a importância da nota fiscal para crianças e adolescentes, que são o futuro da cidade, para que eles tenham a compreensão da função socioeconômica dos tributos e seus benefícios para a sociedade. “Quando você exige sua nota fiscal, você tem segurança para exigir seus direitos, no caso, por exemplo, de algum problema com o produto, além de garantir o recolhimento dos devidos tributos, revertidos para a população em serviços públicos”, informa Lino.
O projeto de Educação Fiscal visa conscientizar os cidadãos sobre a importância dos tributos para a manutenção das atividades do município, sem as quais nenhum progresso social seria possível. O custo dos tributos está presente em praticamente toda atividade econômica: seja no salário do trabalhador, no preço das mercadorias e serviços, no ato de possuir um imóvel ou um veículo, ou na própria produção da riqueza nacional.
A secretária municipal de Educação, Maria Helena Braga, ressalta que a educação de base forma cidadãos conscientes. “Sem dúvida, é mais uma iniciativa relevante na formação integral dos nossos estudantes, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Fazenda, com o apoio da nossa Divisão de Projetos”, ressaltou.
*Com informações: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas