Começou ontem (7) o segundo Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) de 2022. Cerca de 37 municípios participam do encontro, mais de 300 pessoas entre prefeitos, procuradores, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral. O evento acontece no Espaço Cultural da Urca e tem como tema “o benefício do controle para a transformação das cidades mineiras”.
A abertura oficial contou com a presença do prefeito de Poços de Caldas, Sérgio de Azevedo, do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Heitor, do diretor da Associação de Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (Amesp), Moacyr Franco e do secretário de Controle Interno de Poços de Caldas, Rogério Moisés, que compuseram a mesa de honra, juntamente com o assessor Tribunal de Contas do Estado de Minas, Marconi Braga.
Sérgio Azevedo agradeceu a escolha da cidade para sediar o encontro e ressaltou que “o TCE está abrindo as portas para uma discussão muito importante, que é o gasto do dinheiro público. E até mesmo essa evolução que o TCE passou a ter, entendendo que a função dele não é somente aprovar ou desaprovar contas, mas orientar os prefeitos para que não cometam erros trazendo problemas sérios”.
Marconi Braga destacou que os municípios precisam estar alinhados para que um trabalho melhor seja realizado, promovendo maior interação com a sociedade, jurisdicionados e instituições e, ao mesmo tempo, intensificar o papel pedagógico e preventivo do Tribunal de Contas.
O coordenador de Fiscalização Integrada dos Municípios, Alex Lopes, abriu os trabalhos técnicos falando sobre a Nova Lei Estadual 23.830/2021. Em seguida, o diretor do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato, Henrique Quites, apresentou o Centro de Fiscalização do TCEMG.
O Encontro Técnico do Tribunal de Contas acaba nesta sexta (8), abordando os sistemas do Tribunal de Contas, o Cadastro de Agentes Públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais (CAPMG) e o Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (Sisop).