Entidades beneficentes de Poços de Caldas vão voltar a pagar pela conta de água a partir de abril

Ao todo, são mais de 40 instituições que não pagavam a conta de água e que agora voltarão a ter a despesa

Do Portal G1 Sul de Minas – Entidades beneficentes de Poços de Caldas, que eram isentas das tarifas de água e esgoto, vão voltar a pagar pelo serviço a partir do mês que vem. Ao todo, são mais de 40 instituições que não pagavam a conta de água.

Elas foram comunicadas da cobrança através de um ofício enviado pelo DMAE, o Departamento Municipal de Água e Esgoto da cidade.

As instituições se dizem surpresas, já que muitas vezes encontram dificuldades para se manter. Por muitos anos, elas tiveram um benefício do município para ajudar a manter as instituições.

“A gente ficou preocupada porque há anos a gente não paga essa taxa e de repente, de uma hora para a outra, a gente recebe um ofício dizendo que no mês seguinte já foi começar a cobrança das tarifas e seria mais uma despesa para a entidade, a gente corre atrás de muita coisa para manter a entidade. E essa seria mais uma despesa e como a gente não está acostumado a ter essa despesa, a gente não sabe o quanto virá”, disse a coordenadora da AADV, Ângela Aparecida Benitez.

O diretor-presidente do DMAE, Paulo César Silva, explicou que o órgão vem sendo fiscalizado desde o ano passado por uma agência reguladora e que ao passar por uma revisão tarifária, foi constatado que não havia um amparo legal para a não cobrança.

“O DMAE, por força de lei, é obrigado a estar afiliado a uma agência reguladora, que tem a função de fiscalizar, de orientar e definir investimentos para melhoria no sistema. A partir da ARISB, com a resolução nova da agência reguladora, a agência regulamentou tudo isso porque tem que seguir também a lei federal do novo marco regulatório do saneamento. Então baseada em uma lei federal, a ARISB faz a resolução e nós temos que seguir a lei”, explicou.

Ele disse que mesmo assim, as instituições ainda vão contar com uma isenção de 50% do que hoje é uma tarifa residencial.

“Ou seja, uma tarifa menor que o preço de custo. O DMAE, pela agência reguladora, define os projetos e os investimentos e eu tenho que atingir metas e para atingir metas ele me dá condições de arrecadação, então não existe mais isenção no DMAE, em hipótese alguma nós poderíamos isentar, seria renúncia de receita, então ficou desta forma a partir do mês de fevereiro nós começamos a enviar as faturas já com esse desconto, essa redução, uma tarifa especial”, disse ele.

Hoje, conforme o DMAE, uma casa que gasta até 10 mil litros de água paga cerca de R$ 60 de tarifa. Com o mesmo consumo, as instituições vão pagar R$ 30. Se gastarem 20 mil litros, o valor sobe para R$ 82 e 40 mil litros, vai para R$ 266.

Das 41 instituições que não pagavam a conta, 34 têm parcerias com a Secretaria de Promoção social, que já faz um estudo para criar aditivos nos repasses da prefeitura para custar o novo gasto.

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