Entrevista Exclusiva – Secretário da Fazenda faz análise da situação financeira do Município

O nosso convidado para o “Entrevista Exclusiva” dessa semana e servidor de carreira há 28 anos, ele é o secretário Municipal da Fazenda da Prefeitura de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, onde iniciou suas atividades em 1994 na Controladoria, em 1997 passou para a Secretaria Municipal da Fazenda como servidor e onde permanece nos últimos anos como secretário.

Trata-se de Alexandre Lino, 51 anos de idade, casado com Vanessa Silveira há 18 anos, contador com formação Superior, diretor-financeiro da Coopoços (Cooperativa dos Servidores Públicos Municipais), foi presidente do Conselho Fiscal da Fundação Jardim Botânico de Poços de Caldas (FJBPC) e presidente do Comparp, que é o conselho de remuneração dos servidores – esse conselho apura e avalia todas as questões de aumento dos servidores a partir da proposta apresentada pelo SindServ-PC (Sindicato dos Servidores Públicos de Poços de Caldas).

Alô Poços – Secretário, como está a situação fiscal e orçamentária da Prefeitura hoje?

Alexandre Lino – A Prefeitura já teve pior, a situação melhorou bastante, mas, inspira cuidados ainda. Não podemos nos descuidar dessa questão financeira.

Nós tivemos contratempos muito severos em anos anteriores, como falta de repasse de recursos, mas, essa questão já foi superada, hoje nós temos os repasses em dia e os atrasados estão sendo parcelados.

A questão orçamentária da Prefeitura, hoje, inspira cuidados também, não é fácil, não está fácil, mas, ela é bem melhor que anos anteriores.

Alô Poços – O que está sendo feito para assegurar as receitas do município e atrair novos investimentos? O senhor acha que falta planejamento e articulação para garantir receitas e assegurar novos investimentos?

Alexandre Lino – A parte do levantamento de recursos, o que a Fazenda procura fazer? Ela tem os fiscais tributários dela. Hoje as ferramentas de fiscalização são melhores que anteriormente e, hoje, a fiscalização é quase que totalmente on-line, através de programas de comparação. Essa é uma das formas que nós temos de aumentar a receita.

Por outro lado, a gente também tem um controle mais agressivo nas despesas. Nós temos legislações que nos obriga a controlar essas despesas.

E com relação a trazer mais empresas para a cidade, mais recursos, isso o Sedet tem feito um bom trabalho. O pessoal do Tiago Mariano tem trabalhado bastante nesse sentido que, diretamente, ajuda o município também.

“O Município tem que tomar cuidado para que a receita cresça junto com a folha ou a folha não cresça tanto. Mas, o município está dentro do limite, o limite mínimo é de 51%, é o prudencial, nos fechamos 2021 com 46%… Nós acreditamos que 2022 isso deva subir e ficar mais perto do real”.

Alexandre Lino, secretário municipal de Fazenda.

Alô Poços – A Prefeitura anunciou que o município atingiu 70% das receitas do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico) com pagamento de pessoal da Educação. Como anda esse índice? E o dos servidores em geral em relação às receitas está em qual percentual?

Alexandre Lino – O Fundeb nos fechamos o ano de 2021 com 74% do limite mínimo exigido. O limite mínimo para que utilize esse recurso para profissionais do magistério é 70%.

O Município fechou 2021 com 74%, ou seja, nós atingimos mais do que aquele limite mínimo previsto. É importante dizer também que o recurso que sobra, ele tem comprometimento e outras questões, porque o Fundeb não são só os servidores, ele [Fundeb] tem os outros profissionais que não entram nos 70%, que pode ser utilizado o Fundeb, existem também as manutenções das escolas.

“Então, é muito importante a gente comentar sobre isso porque muito se fala em sobras de Fundeb. Pode até ter sobras, mas, é muito pouco, muito modesto. Essa sobra que muitos vislumbram por aí, é exatamente para atender outras despesas também dentro do Fundeb”.

Alexandre Lino, secretário municipal de Fazenda.

Com relação aos nossos índices da folha de pagamento? Nós estamos dentro limite.

Nós tivemos uma receita muito boa em 2021, que nos ajudou a atender esse limite, mas é um limite que inspira muito cuidado, porque a folha tem um crescimento vegetativo, ela cresce todo ano.

Então, o Município tem que tomar cuidado para que a receita cresça junto com a folha ou a folha não cresça tanto. Mas, o município está dentro do limite, o limite mínimo é de 51%, é o prudencial, nos fechamos 2021 com 46%… Nós acreditamos que 2022 isso deva subir e ficar mais perto do real.

Alô Poços – Qual a dívida real da Prefeitura com os precatórios? O que está sendo feito para reduzir essa dívida?

Alexandre Lino – O precatório hoje, escrito, informação até do próprio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, está em torno de R$103 milhões. Muito importante dizer que essa divida não se paga de uma hora para outra. Nós temos um acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, mensalmente, nós repassamos, em duas contas, o valor de R$790 mil mês para que sejam sanadas essas questões. A gente acredita que uma das coisas que possam ajudar muito o nosso município seria essa reforma do estatuto.

Então, isso vai ajudar o município a trabalhar em cima da legislação com mais facilidade e com mais condições de defesa quando existam.

“Essa questão dos super salários, eu vejo assim, meu ponto de vista um pouco exagerado, o município de Poços de Caldas tem 6.500 servidores e muitas vezes os servidores fazem horas extras, por que precisa, é necessário, precisa muito critério para dizer o que é super salário em Poços”.

Alexandre Lino, secretário municipal de Fazenda.

Alô Poços – Como o senhor vê a questão de “super salários” no município? Em vários casos, as gratificações e incorporações são mais que o dobro do salário.

Alexandre Lino – Essa questão dos super salários, eu vejo assim, meu ponto de vista um pouco exagerado, o município de Poços de Caldas tem 6.500 servidores e muitas vezes os servidores fazem horas extras, por que precisa, é necessário, precisa muito critério para dizer o que é super salário em Poços.

Eu também falei com o secretário sobre o IPTU e as informações foram publicadas neste final de semana. Elas podem ser conferidas em https://alopocos.com/exclusivo-iptu-2022-podera-pago-via-pix-a-partir-de-julho/

Nos siga e curta: