Pioneiro na implantação do Orçamento Base Zero, Estado desponta em iniciativa que reconhece políticas públicas inovadoras de governos estaduais
O Governo de Minas Gerais é finalista no Prêmio Excelência em Competitividade 2023, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Estado concorre à categoria Boas Práticas com o projeto do Orçamento Base Zero (OBZ) – metodologia implementada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) em todos os órgãos e entidades para aprimorar a alocação orçamentária e a qualidade do gasto público.
Para chegar até a final, que contempla seis iniciativas, o trabalho mineiro concorreu com mais de 150 projetos desenvolvidos por governos estaduais.
“A partir do OBZ, os órgãos fazem análise mais detalhada de como e com o que estão gastando recursos, o que ajuda no trabalho de priorização das entregas planejadas pelas unidades. Minas Gerais foi pioneiro na implantação da metodologia no processo de elaboração orçamentária estadual, e estarmos entre os finalistas do prêmio só mostra o quão relevante foi esse trabalho”, destacou o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag-MG, Felipe Sousa.
O subsecretário lembra que o CLP avaliou também indicadores das iniciativas inscritas. “Desde que o projeto começou a ser implementado em Minas, mais recursos foram disponibilizados para as políticas finalísticas em detrimento dos gastos realizados pela área meio. Isso quer dizer que o Estado está gastando mais na ponta, e beneficiando mais a população. O OBZ proporciona a clareza do planejamento e das entregas de cada uma das unidades estatais, o que ajuda nessa alocação mais eficiente”, complementou.
O prêmio
O Prêmio Excelência em Competitividade reconhece políticas inovadoras em todo o país, que podem ser replicadas em outros estados. Os três projetos vencedores ficarão disponíveis no Ranking de Competitividade dos Estados 2023, também elaborado pelo CLP.
A instituição considera boa prática toda política pública, programa ou projeto estadual que consiga impactar positivamente a vida da população e que comprove estes resultados por indicadores. Minas Gerais compete com iniciativas do Acre, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraíba.
O resultado final do prêmio será anunciado no dia 21/8, no Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília.
*Informações Agência Minas.