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Estão abertas até 20 de outubro as inscrições para os representantes da sociedade civil que desejam participar do processo de eleição para composição da Comissão de Análise de Projetos – CAP, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela seleção de projetos que visam à obtenção de incentivo fiscal.
Os interessados em representar a sociedade civil e constituir a Comissão de Análise de Projetos (CAP), na qualidade de candidato, deverão se inscrever pelo formulário virtual https://forms.gle/pzkmMXBt2dDsvhSj6, até 18h do dia 20 de outubro de 2022. Posteriormente, os interessados deverão apresentar por e-mail ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura a documentação exigida em edital.
Os interessados em participar do processo como candidato que já possuem cadastro atualizado junto à Secretaria Municipal de Cultura (Cadastro Municipal de Cultura) ficam dispensados de apresentar a referida documentação. Os interessados que ainda não tenham realizado o Cadastro Municipal de Cultura podem efetivá-lo pelo link: https://bit.ly/3vKha7I.
Cabe destacar que a participação na CAP é voluntária e os membros não podem apresentar projetos ou integrar a equipe das propostas que visem à obtenção dos benefícios da Lei nº 9.307, enquanto durarem seus mandatos. Os interessados em compor a CAP, para um mandato de dois anos, poderão representar as seguintes áreas: a) artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo e ópera; b) audiovisual, incluindo cinema, vídeo e novas mídias; c) artes visuais, incluindo artes plásticas, fotografia e artes gráficas; d) música; e) literatura, obras informativas, obras de referências e revistas; f) preservação e restauração de patrimônio cultural, material, imaterial, artesanato e gastronomia; g) pesquisa e documentação; h) centros culturais, bibliotecas e museus; i) áreas culturais integradas.
Os inscritos receberão da Secretaria Municipal de Cultura a confirmação da efetivação de sua inscrição até o dia 20 de outubro de 2022. Serão desclassificados os candidatos que constem como inadimplentes junto à Secult, por não terem regularizado, até a data de encerramento das inscrições deste edital, suas pendências de prestações de contas e/ou solicitações não atendidas dos projetos aprovados anteriormente e em andamento, além dos candidatos que constem como inadimplentes junto à Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
Eleição
Terminado o prazo de cadastro e atingido o número superior a cinco candidatos o processo de eleição será realizado, em formato presencial, no dia 21 de outubro de 2022, das 9h às 18h, na Secretaria Municipal de Cultura, no Espaço Cultural da Urca. Caso o número mínimo não seja atingido, a Secult indicará os representantes faltantes para a nomeação juntamente com os candidatos aprovados e o processo de eleição não será realizado. O edital Secult 12/2022 foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 10 de outubro e está disponível no link https://bit.ly/3MuMRvB.
Os interessados em participar do processo de eleição na qualidade de eleitor devem possuir cadastro atualizado no Cadastro Municipal de Cultura. Os interessados em participar como eleitor que ainda não tenham realizado o Cadastro Municipal de Cultura podem efetivá-lo pelo link: https://bit.ly/3vKha7I .
