Mais de 40 cidades aplicam tarifa zero no transporte coletivo

Dado é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Em Ibirité, na Grande BH, a Câmara Municipal aprovou a lei que prevê a gratuidade nesta segunda-feira (12).

Mais de 40 municípios brasileiros já implantaram projetos de tarifa zero no transporte para garantir a gratuidade dos serviços de ônibus para os usuários, segundo levantamento atualizado neste mês pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Ibirité, na Grande Belo Horizonte, deve ser a próxima – a Câmara Municipal aprovou a lei que prevê o passe livre nesta segunda-feira (12).

De acordo com os dados da NTU, em pelo menos 43 cidades a gratuidade é válida para todo o sistema municipal. Geralmente, quem arca com os gastos são as prefeituras.

“Temos algumas cidades de porte médio, mas, de maneira geral, são cidades pequenas (que aplicam a tarifa zero), onde o sistema de transporte não representa um custo bastante significativo. Outra característica é que muitos desses municípios têm receitas advindas de algum tipo de atividade econômica realizado em seu território, o que abre espaço no orçamento para a cobertura desses custos”, afirmou o diretor de gestão da NTU, Marcos Bicalho dos Santos.

Em Minas Gerais, mais de 10 cidades – o que corresponde a 27% do total – já implantaram a tarifa zero, segundo a NTU. Entre elas, estão Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que começou a arcar com os custos do sistema municipal de ônibus em julho de 2021.

O município gasta em torno de R$ 215 mil por mês com o transporte. A frota tem oito veículos que atendem 12 linhas em todos os bairros e distritos.

“Antes da pandemia, circulavam mensalmente 50 mil pessoas nos ônibus da cidade, pagando uma tarifa de R$ 4. Hoje, mais de 90 mil pessoas utilizam o transporte todos os meses, de forma gratuita. Tal medida beneficiou toda a economia da cidade, uma vez que grande parte dos usuários é frequente nos ônibus e pode utilizar o dinheiro economizado no comércio e em outros serviços”, afirmou a Prefeitura de Caeté por meio de nota.

Em Mariana, na Região Central de Minas, a gratuidade entrou em vigor em fevereiro deste ano. Em Ouro Branco, na mesma região, que consta na lista da NTU, o passe livre no transporte deve começar a valer neste mês.

Subsídio

Segundo estudo da NTU, nas grandes cidades, arcar com o serviço de transporte público para torná-lo gratuito para a população custaria cerca de 10% do orçamento. Por isso, a tendência é que os municípios passem a bancar pelo menos parte dos custos, por meio de subsídios.

De acordo com Marcos Bicalho dos Santos, antes da pandemia, apenas três a quatro cidades do Brasil ofereciam algum tipo de subsídio, como São Paulo. Hoje, são aproximadamente 260.

Belo Horizonte começou a pagar subsídio para as empresas de ônibus em julho deste ano. No total, R$ 237,5 milhões serão repassados às concessionárias até março de 2023. Neste período, o valor da tarifa cobrada ao usuário, de R$ 4,50, não poderá ser reajustado.

“Com a pandemia, a demanda diminuiu e houve a necessidade de manter a oferta forte, e esses sistemas de transporte desequilibraram, porque a grande maioria deles se banca com receita advinda das passagens (…) Quando se institui a subvenção pública, dá para oferecer serviço de melhor qualidade e praticar tarifa púbica que grande parte da população consiga pagar”, afirmou o diretor da NTU.

Veja a lista de cidades com projeto de tarifa zero, segundo levantamento da NTU:

• Aquiraz (CE)
• Caucaia (CE)
• Eusébio (CE)
• Maracanaú (CE)
• São Luís (MA)
• Anicuns (GO)
• Aruanã (GO)
• Formosa (GO)
• Abaeté (MG)
• Agudos (SP)
• Artur Nogueira (SP)
• Caeté (MG)
• Campo Belo (MG)
• Cerquilho (SP)
• Cláudio (MG)
• Holambra (SP)
• Itapeva (SP)
• Itararé (SP)
• Itatiaiuçu (MG)
• Lagoa da Prata (MG)
• Macatuba (SP)
• Mariana (MG)
• Maricá (RJ)
• Monte Carmelo (MG)
• Muzambinho (MG)
• Ouro Branco (MG)
• Paulínia (SP)
• Pirapora do Bom Jesus (SP)
• Porto Real (RJ)
• Potirendaba (SP)
• Presidente Bernardes (SP)
• Ribeirão Pires (SP)
• São Joaquim de Bicas (MG)
• São Lourenço (MG)
• São Lourenço da Serra (SP)
• Silva Jardim (RJ)
• Tambaú (SP)
• Vargem Grande Paulista (SP)
• Volta Redonda (RJ)
• Ibaiti (PR)
• Ivaiporã (PR)
• Matinhos (PR)
• Paranaguá (PR)
• Parobé (RS)
• Pedro Osório (RS)
• Pitanga (PR)
• Quatro Barras (PR)
• Wenceslau Braz (PR)

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