Mais de 400 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no ano passado em Minas, diz MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais resgatou 450 pessoas do trabalho análogo à escravidão em 2021. O levantamento foi divulgado em função do Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, nesta sexta-feira (28).

Segundo o MPT, a maioria dos trabalhadores foi encontrada em lavouras de café, milho, alho e em carvoarias.

Minas Gerais tem 173 procedimentos investigatórios sobre o assunto, além de 56 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados. Em todo o país, foram 2.810 inquéritos, 459 Ações Civis Públicas e 1.164 TACs.

De acordo com o MPT, quatro pontos caracterizam o trabalho análogo à escravidão. Basta um desses fatores para que a condição seja definida:

• condição degradante;
• servidão por dívida;
• jornada exaustiva;
• trabalho forçado.

Em todas as situações de resgate feitas pelo MPT, foram flagradas múltiplas violações da legislação trabalhista e das normas regulamentadoras.

“Além de degradância, ausência de contratos formais de trabalho, casos de aliciamento, encontramos situações em que o trabalhador estava pagando pelo instrumento de trabalho, como por exemplo, a tesoura importada usada para colher o alho e os equipamentos de proteção individual, como botas, óculos e vestimentas”, relata o procurador Fabrício Borela Pena.

Escravidão doméstica

Em março do ano passado, uma mulher, de 34 anos, que morava em Mateus Leme, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi resgatada pela polícia após viver há quase nove meses em situação análoga à escravidão na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Segundo as investigações, a vítima foi levada à força por uma idosa de 70 anos, para quem a mãe dela trabalhou durante alguns anos.

A mulher era obrigada a realizar serviços domésticos sem remuneração, se alimentava de restos de comida e era proibida de manter contato com outras pessoas.

Em julho de 2021, o caso de Madalena Gordiano, que passou 38 anos por situação análoga à escravidão em Patos de Minas, ganhou repercussão em todo o país. Ela trabalhava desde os 8 anos como diarista na casa da família Milagres Rigueira, em Patos de Minas, na Região do Alto Paranaíba.

Diarista que viveu 38 anos em condições análogas à escravidão será indenizada

A diarista, que é negra e não terminou os estudos, morava na casa dos patrões, não tinha registro em carteira, nem salário mínimo garantido ou descanso semanal remunerado.

Relembre outras fiscalizações em Minas Gerais:

Em janeiro do ano passado, fiscais do trabalho resgataram 29 trabalhadores na Região Central do estado: 15 em Pirapora e 14 em Inhaúma, cidade próxima à Curvelo. Neste último caso, as vítimas atuavam em condições inadequadas de saúde e segurança dentro de uma fábrica de produção de cerâmica. Um dos resgatados era menor de idade.

O dono do estabelecimento formalizou um TAC junto ao Ministério Público do Trabalho, quando se comprometeu a pôr fim à prática de exploração. Foi aplicada multa de R$ 12 mil por dano moral coletivo.

Em junho, a fiscalização resgatou 84 pessoas de alojamentos improvisados, sem condições sanitárias em Paracatu, no Noroeste do estado. Eles foram aliciados em Porteirinha, no Norte de Minas e também no estado do Maranhão. Não tinham acesso a um local para refeições e não havia sanitários para necessidades fisiológicas. Com a operação, os trabalhadores ainda receberam os acertos rescisórios e pagamento de dano moral.

Ainda no mês de junho, quatro trabalhadores rurais foram retirados da condição de trabalho análogo à escravidão em Rio Vermelho, na Região Central. Uma idosa, de 83 anos, atuou no local por mais de 60 anos, sem remuneração ou qualquer outro direito trabalhista. Um outro trabalhador, de 49 anos, estava no local há mais de 30, nas mesmas condições.

Outros 63 trabalhadores foram encontrados em carvoarias e lavouras de café de Boa Esperança e Ilicínea, no Sul de Minas. O caso ocorreu em julho do ano passado.

O maior número de trabalhadores encontrados e resgatados ao mesmo tempo foi em João Pinheiro e Coromandel, cidades das Regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Nessas cidades, 130 pessoas atuavam de forma clandestina, dessas, 114 na produção de alho e 16 em carvoaria.

*Fonte: g1 Minas

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