Através de um Anteprojeto de Lei, a Mesa Diretora da Câmara está sugerindo à Prefeitura a gestão compartilhada da Rádio Libertas, emissora oficial do município. O objetivo principal é que o espaço institucional seja dividido proporcionalmente para as divulgações dos Poderes Legislativo e Executivo. A proposição foi apresentada na reunião ordinária desta terça-feira (25).
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Marcelo Heitor (PSC), este é mais um passo importante visando à aproximação da Câmara com a população. “Desde o início desta Legislatura, tenho buscado implementar e valorizar ações de comunicação que tenham o objetivo de aproximar os vereadores dos cidadãos. Essa proposta vem somar a tudo que já temos feito a fim de que as pessoas conheçam, de fato, o trabalho da Câmara. O que estamos propondo é uma gestão compartilhada da Rádio Libertas, sendo que o Legislativo teria esse espaço para divulgação do seu trabalho, seja através da participação dos vereadores, seja na divulgação das campanhas institucionais e também dos projetos de lei em tramitação, ou seja através da participação da próprias Assessorias para esclarecer dúvidas sobre alguma matéria em tramitação”, disse.
Marcelo Heitor ressaltou, ainda, que a estrutura da Rádio Libertas merece uma atenção especial. “É um importante espaço que precisa ser valorizado e conservado. Diversos municípios contratam emissoras de televisão e rádio para a divulgação dos conteúdos produzidos e Poços de Caldas é uma das poucas cidades que tem o privilégio de ter uma emissora de radiodifusão própria. Além disso, trata-se de um importante instrumento para dar cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, conforme determina nossa Constituição Federal”, afirmou.
No primeiro semestre desse ano, a Mesa Diretora visitou a Rádio Libertas para conhecer a estrutura e as necessidades da emissora. Aos 46 anos de existência, de caráter educativo e coordenada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social, a Rádio Libertas 99,5 FM é a emissora oficial do município de Poços de Caldas. A programação passou, recentemente, por uma ampla reformulação, com destaque para o conteúdo jornalístico, educativo, cultural e prestação de serviço.
Caso acatado pelo Poder Executivo, a proposta volta à Câmara para votação dos vereadores. O documento está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.
*Informações Câmara Municipal.