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O Ministério Público de Minas Gerais recomendou que as escolas verifiquem os cartões de vacinação dos alunos para realizarem a rematrícula dos estudantes em Pouso Alegre (MG). A ação tem como objetivo incentivar a imunização de crianças contra a poliomielite, que tem tido baixa procura na cidade.
O período de rematrícula na rede municipal de ensino termina nesta sexta-feira, 30, no município.
“A vacina que está sendo recomendada que esteja [em dia] é a da poliomielite. Nós vimos casos na nossa região e para as nossas crianças é importante que o pai tenha consciência da proteção que ele traz, a segurança que ele traz para a saúde da criança”, disse a orientadora educacional Alessandra Cassimiro Pereira Patriota.
Além de ser uma recomendação do Ministério Público, a apresentação do documento também é incentivada pela Prefeitura de Pouso Alegre. Isso porque o número de crianças vacinadas contra a poliomielite está abaixo do ideal.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, apenas 66% das crianças de 1 a 4 anos estão imunizadas contra a doença. Um número abaixo da meta do Ministério da Saúde que é de vacinar 95% desse público
Por esse motivo, a prefeitura vem realizando a busca ativa nas escolas. Trabalho feito pela equipe da secretaria de saúde juntamente com a secretaria de educação.
“A gente agora está começando a levar os nossos enfermeiros para reunião de pais, para conscientizá-los da importância da vacinação. Para eles, assim, poder estar autorizando os menores a serem vacinados na escola sem a companhia dos pais”, falou a gerente de vigilância em Saúde de Pouso Alegre, Mônica Silva.
Mesmo com a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite no fim, a prefeitura destaca que é necessário atingir a meta de imunização para esta e outras doenças.
“A gente entra em contato com a escola, manda o bilhete por meio do caderno de recados, pedindo autorização para que a criança seja imunizada na data em que a gente já deixa estabelecida”, destacou Mônica.
Por ser um direito de toda criança ter acesso à educação, nenhum aluno pode ser barrado da rematrícula, mesmo que o cartão de vacinas não esteja em dia. Mas nesses casos o conselho tutelar é notificado sobre a situação.
“Nós vamos fazer primeiro a recomendação aos pais. Vamos orientar, tentar convencer, dizer que é importante, mesmo não sendo uma obrigatoriedade foi nos recomendado que encaminhássemos essas crianças para os órgãos competentes, que protegem as crianças que é o Conselho Tutelar e o Ministério Pública”, salientou a orientadora educacional Alessandra.
Em nota, Conselho Tutelar de Pouso Alegre informou que os pais e responsáveis que não regularizarem o cartão de vacinas nas crianças e adolescentes estão descumprindo medidas de autoridades sanitárias.
Ainda na nota, o conselho explica que, desta forma, o nome destas pessoas será encaminhado à Justiça para as penalidades previstas nestes casos possam ser tomadas.
