ONU pede investigação sobre morte de Genivaldo de Jesus Santos durante ação da PRF

O escritório de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) para a América do Sul emitiu um comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma “investigação célere e completa” sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos. O homem de 38 anos morreu durante uma abordagem da PRF (Polícia Rodoviária Federal), no município de Umbaúba, em Sergipe, na última quarta-feira, 25.

A ONU publicou o comunicado em seu site nessa sexta-feira, 27. “A morte de Genivaldo, em si chocante, mais uma vez coloca em questão o respeito aos direitos humanos na atuação das polícias no Brasil”, disse o chefe do escritório, Jan Jarab.

Além disso, o chefe regional da ONU afirma que é imprescindível que as investigações iniciadas pela Polícia Federal e o Ministério Público cumpram com as normas internacionais de direitos humanos. Os agentes responsáveis devem também responder à Justiça, garantindo reparação aos familiares da vítima.

“A violência policial desproporcionada não vai parar até as autoridades tomarem ações definitivas para combatê-la, como a perseguição e punição efetiva de qualquer violação de direitos humanos cometida por agentes estatais, para evitar a impunidade”, continuou.

Por último, Jarab reforçou a importância da reforma da formação das polícias no Brasil. “Também é urgente promover mudanças estruturais nas políticas e procedimentos policiais com base nos direitos humanos, bem como examinar se as leis, políticas e procedimentos fornecem diretrizes claras e restringem o uso da força pelos agentes da lei, conforme as normas internacionais”, completou.

Relembre o caso

Genivaldo foi imobilizado e colocado dentro do porta-malas de uma viatura da PRF, onde acabou inalando fumaça, e morreu na quarta-feira, 25. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra o momento.

É possível perceber, nas imagens, o homem – que tinha transtorno mental – sendo imobilizado pelos agentes. Logo depois, ele é colocado no porta-malas. Os policiais tentam fechá-lo no compartimento, mas ele se debate e fica com as pernas para o lado de fora. A pessoa que faz o vídeo fala em alguns momentos para os agentes: ‘vai matar o cara’. Contudo, os policiais ignoram até que o rapaz parece perder os sentidos e tem o corpo todo colocado dentro do porta-malas.

A morte de Genivaldo foi confirmada pela gerente do hospital da cidade, Cecília Bruneli. Por meio de nota, a PRF disse que lamenta o ocorrido e abriu um inquérito para investigar a morte. Segundo o IML (Instituto Médico Legal) de Sergipe, foi realizada a necropsia, e o material coletado foi encaminhado ao Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF) para elucidar a causa imediata da morte. Foi identificado de forma preliminar que a vítima teve como causa da morte insuficiência aguda secundária a asfixia. Os agentes envolvidos na abordagem de Genivaldo foram afastados pela PRF.

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