Com estado de emergência, presidente do Peru anuncia dissolução do Congresso

Castillo diz que tomou a decisão de estabelecer “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou que vai dissolver o Parlamento do país e convocará novas eleições. Além disso, o chefe do executivo declarou estado de emergência no país e impôs um toque de recolher das 22h às 4h.

Castillo anunciou a medida em um pronunciamento oficial na TV aberta. O presidente peruano, que enfrenta um processo de impeachment, diz que tomou a decisão de estabelecer um governo de exceção “para restabelecer o estado de direito e a democracia”.

No discurso, ele anunciou ainda que vai elaboração de uma nova Constituição em até nove meses. Além disso, quem possuir armas ilegais deverá devolvê-la ao Estado, sob pena de prisão.

Castillo declarou que o decreto já está em vigor. Durante o estado de emergência, o país ficará sob o comando de um governo temporário de exceção, que será responsável pela “reorganização” do sistema judiciaria, incluindo o Poder Judicial, o Ministerio Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional.

Impeachment

Na última semana, o Parlamento peruano aprovou a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, para apurar se o presidente cometeu crime de responsabilidade. O chefe do executivo peruano é acusado pela oposição de “incapacidade moral” para ocupar o cargo.

O líder de esquerda assumiu o cargo em 2021. Esta é a terceira tentativa formal de derrubar-lo. O Congresso avalia ainda uma denúncia do Ministério Público contra Castillo por suspeita de corrupção. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo.

*Com informações: Correio Braziliense

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