Poços de Caldas, MG: Prefeito e secretário de governo recebem 13º acumulado em quatro anos

Secretário de governo, Celso Donato, também recebeu 13º-salário acumulado entre 2017 e 2020.

Por P.A.Ferreira –

Qual seria o valor razoável para o salário de um prefeito?

Igual a todo e qualquer trabalhador, o prefeito deve se dedicar com esmero ao desenvolvimento de suas obrigações e sua responsabilidade é tal qual a de qualquer profissional, desde um varredor de rua a um médico cirurgião.

Todavia, na vida pública, não são poucos os exemplos de altos salários, chamados de subsídios, entre os políticos, como prefeitos e secretários. Agora, o que dizer quando, aliado a isso, vemos os ocupantes de cargos públicos recebendo 13º-salário e, não o bastante, sendo agraciado com pagamento integral acumulado ao longo de quatro anos?

Pois é, isso acontece em Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, onde o prefeito Sérgio Azevedo e seu secretário de Governo, Celso Donato, receberam, no final do ano passado, o 13º-salário acumulado entre 2017 e 2020, ou seja, correspondente aos quatro anos do primeiro mandato.

Respectivamente, conforme Notas de Empenho que podem ser observadas nesta postagem e no Portal Transparência, Sérgio Azevedo recebeu módicos R$115.391,44 referentes apenas a 13º-salário e Celso Donato, que tem salário de R$ 11.154,50 por mês, a bagatela de R$44.618,00, também referente ao 13º acumulado.

Legislação

De acordo com o artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal, o 13º-salário é um direito assegurado a todos os trabalhadores urbanos e rurais. Fato é que não existe qualquer vedação ao recebimento dessa gratificação pelos prefeitos, todavia, é preciso existir lei regulamentando o recebimento tanto do 13º-salário e como de férias remuneradas por prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores.

O pagamento do 13º-salário e abono de férias aos agentes públicos em Poços de Caldas, com exceção dos vereadores, foi instituído em maio de 2003, retroativo ao dia 1º de janeiro daquele ano, com a aprovação da Lei nº7784, que trata da revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais.

Contudo, vale destacar que a referida lei estabelece, em seu Artigo 6º, que o pagamento do 13º-terceiro salário será feito todo ano e não prevê, em nenhum momento, o pagamento de tais gratificações acumuladas, o mesmo ocorrendo em relação às férias.

Veja as ordens de pagamento do 13° do prefeito e do secretário de Governo:

Humildade

Em recente entrevista o prefeito bateu boca com o entrevistador e declarou ser o chefe do Executivo mais barato do país, mas, não é bem assim.

Hoje, conforme está na folha de pagamento salarial da Prefeitura de dezembro de 2021, o salário do prefeito de Poços de Caldas é de R$ 28.847,86, praticamente um salário mínimo por dia, podendo ser comparado com o que ganha prefeitos de algumas capitais brasileiras e de cidades do mesmo porte e até mesmo do governador Romeu Zema.

Em meio ao bate-boca, Azevedo ressaltou a realidade financeira da Prefeitura, como se fosse uma justificativa, e que seu salário é merecido. “Eu dobrei a arrecadação da Prefeitura. Sou o (prefeito) mais eficiente do Brasil. Desafio você a trazer um mais eficiente do que eu. Um salário a altura do cargo que você ocupa”, argumentou.

Ainda em tom de justificativa para um salário quase igual ao do governador, Sérgio Azevedo, que está em seu segundo mandato, portanto, sabe o que o cargo exige, deixou as sandálias da humildade. “A responsabilidade disso aqui não é brinquedo, não. Você acha que o governador tem só esse salário?”, indagou.

Na mesma linha de conduta, o prefeito voltou a se considerar como um dos prefeitos mais baratos do Brasil tomando como base sua atuação à frente do cargo, esquecendo-se que a boa administração é obrigação de todo gestor, seja na iniciativa pública ou privada. “Volto a falar. Eu sou um dos prefeitos mais baratos do Brasil pela eficiência que a gente faz, pelo que a gente dá de retorno. Eu acho que o cara que não trabalha, esse é caro. Às vezes você ganha um salário baixo mas não produz nada… E o que mais tem hoje, tinha muito no Brasil, era de político que estava ali fazendo número… O resultado do nosso governo é a olhos vistos em todas as áreas. Em todas as área nos temos índices bons.”

Mas, ainda tinha mais a vir na justificativa de seu salário.

Comparando seu salário com o que uma pessoa que acorda cedo, enfrenta as adversidades do tempo e é obrigada a usar o transporte público para ganhar R$1.200,00 por mês, Sérgio Azevedo disparou. “Isso é hipocrisia. Ela não tem a responsabilidade que o prefeito tem e ela está aberta ao cargo aqui, é só ela se candidatar e ganhar. Eu, como engenheiro da Prefeitura e a minha profissão particular, somando o meu salário da Prefeitura com o que eu fazia particular, e eu era um engenheiro que tinha muitos projetos, eu ganhava mais do que como prefeito”, alegou.

O prefeito também se superou ao comparar o cargo de prefeito ao de um diretor de multinacional, se esquecendo de levar em consideração as especializações que o cargo de diretor impõe, além de se esquecer que seu salário é pago pelo povo. “Sabe quanto que é o salário de um diretor de empresa? Sabe quanto que ganha aqui um diretor da Alcoa, para cuidar só da Alcoa, não é da cidade? Passa de R$200 mil. Eu justifico cada centavo que eu recebo. Eu estou ali, eu vejo tudo, eu estou dando resultado, estamos aumentando a arrecadação”, declarou vislumbrando os próximos três de sua gestão.

Nos siga e curta: