A Defensoria Pública de Minas Gerais promove nesta sexta-feira, 07, em todo o estado a edição 2022 do “Mutirão Direito a Ter Pai”. Após dois anos de realização de forma remota, neste ano o mutirão volta a acontecer presencialmente. No Sul de Minas, o evento vai acontecer em 15 cidades.
Totalmente gratuito, o Mutirão ‘Direito a Ter Pai’ é uma inciativa anual da Defensoria Pública mineira. A ação extrajudicial busca o exercício do direito à paternidade/maternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças, adolescentes e também de filhas e filhos adultos.
Esta, que é a 10ª edição em âmbito estadual do mutirão, tem número recorde de participação de unidades da instituição.
Desde a primeira edição, em 2011, o ‘Direito a Ter Pai’ já realizou mais de 60 mil atendimentos e cerca de 10 mil exames de DNA. Em média, 70% deles têm resultado positivo.
Dinâmica do atendimento
Durante todo o dia, as unidades receberão os participantes em horários agendados. Para aqueles que têm certeza da sua paternidade biológica e não têm interesse em fazer o exame de DNA, as partes (pai, mãe e filhos) farão uma sessão de conciliação com uma defensora ou defensor público para que seja formalizado o reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade.
Em Poços de Caldas, o atendimento acontece de forma presencial na Avenida Santo Antônio, nº 200/1º andar. As inscrições serão feitas do dia 12 a 30 de outubro das 13h às 16h.
Após 40 dias, o novo registro de nascimento estará disponível para os participantes nos cartórios onde foram registrados.
Nos casos em que uma das partes tenha dúvida quanto à paternidade, será feito o exame de DNA. Técnicos do laboratório contratado pela Defensoria Pública estarão nas unidades fazendo a coleta do material genético de ambas as partes, conjuntamente.
Aquelas e aqueles que fizerem o exame já sairão da Defensoria com horário agendado para retornar no dia 2 de dezembro, quando o resultado será entregue às partes de forma privativa, por defensoras e defensores públicos.
Para os casos em que o suposto pai não comparecer para fazer o exame de DNA, poderá ser proposta ação judicial para investigação de paternidade.
Confira abaixo em quais cidades da região o evento estará acontecendo e em qual formato:
Boa Esperança
- Presencial
- Rua Beline Maia, nº 71, Centro
- De segunda a sexta-feira, das 08hs às 18hs
- (35) 38511640
Campanha
- Somente virtual – (email e telefone/whatsapp)
- Rua Vital Brasil, nº 50
- laercio.nogueira@defensoria.mg.def.br
- (31) 98358-8725
Campo Belo
- Presencial / Virtual – (email e telefone/whatsapp)
- Rua João Pinheiro 254 (edifício do Fórum), Centro.
- De terça a sexta-feira, das 13hs às 17hs
- familia.campobelo@defensoria.mg.def.br
- (31) 98343-9859
Cássia
- Presencial / Virtual – (telefone/whatsapp)
- Avenida Abílio Elias Ticle, 210, Bairro Bela Vista
- (31) 98239-2029 – WhatsApp
- (35) 3541-2544 – Para ligações
Caxambu
- Presencial
- Rua Major Penha, 22/térreo (Fórum), Centro.
- De segunda a sexta-feira, das 13hs às 17hs.
Guaxupé
- Presencial
- Rua Capitão João Machado, 91, Centro.
- De segunda a sexta-feira, das 13hs às 16hs.
Itajubá
- Presencial
- Rua Antônio Simão Mauad, 149/ 2º andar
- De segunda a sexta-feira, das 08hs às 10:30hs
Lavras
- Presencial
- Avenida JK, nº 490, Bairro São Paulo, Lavras-MG,
- De 12:00 às 17:00 horas
- (31) 98468-6423
- De 12 às 17 horas
Monte Sião
- Presencial
- Rua Antônio Gotardelo Sobrinho, 310, Pq. Antonieta.
- Terça-feira: das 13hs às 16hs;
- Quarta-Feira: das 13hs às 17hs
- Quinta-Feira: das 13hs às 15hs
Poços de Caldas
- Presencial
- Av. Santo Antônio, 200/1º andar, Jardim Cascatinha.
- Inscrições do dia 12 a 30 de setembro, das 13hs às 16hs.
São Lourenço
- Presencial
- Rua Coronel José Justino, nº 458, Centro
- De segunda a sexta-feira, de 09hs às 12hs e de 14hs às 17hs.
São Sebastião do Paraiso
- Presencial / Virtual – (email e telefone/whatsapp)
- Rua João Francisco Grillo, nº 135, Jardim Mediterranee.
- De segunda a sexta-feira, das 13hs às 17hs.
- flávio.siqueira@defensoria.mg.def.br
- (31) 98464 3567
Três Corações
- Presencial
- Av. 7 de Setembro, 258, Centro.
- De segunda a sexta-feira, das 13hs às 16hs
Três Pontas
- Presencial
- Rua Nossa Senhora da Ajuda, nº 49,Centro.
- De segunda a sexta-feira, das 12hs às 17hs.
Varginha
- Presencial
- Rua Colômbia, 263, Vila Pinto.
- De segunda a sexta-feira, das 11hs às 17hs.