Poços+Saúde: Vereadores aprovam pedido de explicação sobre o pagamento 4 vezes a mais da tabela do SUS para cirurgias eletivas

Por João de Carvalho –

O pedido de informações foi aprovado por 12 votos

A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou por 12 votos na ultima sessão (16), o Requerimento n º 1.436, solicitando informações sobre a Resolução CMS nº 14, de 26 de outubro de 2021, que informa a realização de cirurgias eletivas pagas com o valor de quatro vezes a Tabela SUS.

O Alô Poços noticiou com exclusividade no dia (9), aprovação da Resolução pelo Conselho Municipal de Saúde, estabelecendo o pagamento das 900 cirurgias eletivas previstas pelo Programa Poços+Saúde a preço 4 vexes maior do que a tabela do SUS. O programa é uma parceria entre a Câmara Municipal e a Prefeitura, onde cada uma investirá R$ 1,5 milhão para custear as cirurgias eletivas. Os recursos serão distribuídos igualitariamente para os Hospitais Santa Casa e Santa Lúcia.

O pedido de informações foi uma iniciativa do vereador Douglas Eduardo de Souza, Dofú (DEM) e recebeu o apoio de outros 12 vereadores: Lucas Arruda (REDE), Regina Cioffi (PP), Marcelo Heitor (PSC), Ricardo Sabino (PSDB), Roberto Santos (Republicanos), Claudiney Marques (PSDB), Silvio Rogério Carvalho de Assis (MDB), Diney Lenon (PT), Luzia Martins (PDT), Kleber Silva (NOVO), Wilson Rodrigues (DEM) e Tiago Braz (REDE). Apenas o líder e o vice-líder do governo na Câmara não assinaram o documento que questiona a Prefeitura, os vereadores Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB) e Wellington Paulista (DEM).

O Requerimento faz os seguintes questionamentos à Prefeitura:

• Qual o critério usado para pagar quatro vezes mais do que a Tabela SUS;
• Se houve processo licitatório;
• Em caso de negativa para a licitação, qual a justificativa para contratar sem licitação;
• Como será feito o procedimento da contratação das cirurgias?

Agora, a Prefeitura tem o prazo de 21 dias para responder aos questionamentos feitos pelos parlamentares.

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