Políticos que pretendem disputar eleição devem renunciar ou se desincompatibilizar

Em Pouso Alegre, Rafael Simões renunciou ao cargo de prefeito para concorrer a deputado federal

A legislação eleitoral brasileira exige que pessoas que ocupam determinados cargos façam a desincompatibilização ou renunciem ao cargo que ocupam dentro de prazos específicos, caso haja interesse em disputar as eleições para cargos diferentes do que ocupam. No caso de prefeitos, o prazo deve ser de seis meses para deixar o mandato para entrar na corrida eleitoral, data limite seria é o próximo dia 02 de abril. Esta mesma situação vale para ministros e secretários, por exemplo.

Este deverá ser um cenário bastante comum nos próximos dias, tanto em termos de renúncias como de desincompatibilização e a largada foi dada neste domingo, 27, quando Rafael Simões (União Brasil) renunciou ao cargo de prefeito de Pouso Alegre, município do Sul de Minas Gerais, para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. O vice-prefeito, Cel. José Dimas Fonseca, foi empossado como prefeito pelo presidente do Legislativo pouso alegrense, Dionísio Pereira durante cerimônia realizada na Câmara Municipal.

Com relação a Simões, vale destacar suas conquistas eleitorais. Ele estava em seu segundo mandato, após ser reeleito com votação histórica nas eleições de 2020, quando alcançou a maior votação para o cargo, com 80% dos votos válidos. No primeiro mandato foi eleito com 70% dos votos.

Na última sexta-feira, 25, Alexandre Kalil (PSC), prefeito de Belo Horizonte, também renunciou ao cargo para disputar o governo de Minas Gerais.

Em Poços de Caldas, também no Sul de Minas Gerais, cogitasse a candidatura de secretários do Executivo, bem como de alguns vereadores, todos para tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados.

Também o governo federal deve mexer suas peças em alguns ministérios, onde os ocupantes deixam os cargos nos próximos dias para organizar a campanhas em seus estados, quer seja para um cargo no Congresso Nacional (Câmara ou Senado) ou ao governo estadual.

*com informações Terra do Mandu

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