As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED
Seguindo a alta acumulada da inflação nos últimos 12 meses, o segmento de medicamentos pode sofrer reajuste de até 12%, em média. O anúncio do percentual será feito no final de março. Os novos preços dos remédios passarão a valer a partir de 1º de abril.
Essa definição é de responsabilidade da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Se confirmado, será o maior reajuste em dez anos no país.
O reajuste leva em conta também, segundo a atual legislação, outros indicadores do setor.
Aumentos Diferenciados
Cerca de 10 mil medicamentos estão na lista oficial. E a atualização dos valores é feita anualmente. No ano passado, o reajuste ficou em 9%, em média, com máxima de 10,08%.
Considerando o percentual máximo e não a média, em 2020, o reajuste foi de até 5,21% e, em 2019, os medicamentos ficaram até 4,33% mais caros. Em 2018, o percentual máximo foi menor ainda, de 2,43%, enquanto em 2017 foi de 4,76%.
Em 2016, um ano fora da curva, o máximo aplicado foi de 12,5%. Foi a primeira vez que o aumento autorizado ultrapassou a inflação acumulada entre abril de 2015 e março de 2016, que foi de 10,36%.
Em 2015, a alta foi de até 6%; em 2014, até 3,52%; em 2013, de até 4,59%, e, em 2012, até 2,81%.
Mas o aumento não é linear. Ele poderá variar de um item para o outro. Os de baixa concorrência tendem a ter reajuste menor, pois a CMED atua para coibir abuso de preço. E os de alta concorrência, como os genéricos, podem sofrer maior alteração, por terem mais liberdade de regulação no mercado. Então, de maneira geral, a variação poderá ser de 2% a 20%.
*informações Estado de Minas com agências