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Prefeitura vai subsidiar tarifa de ônibus em R$ 2,80 por passageiro, tanto para o transporte rural quanto para o urbano
A Prefeitura de Pouso Alegre, município do Sul de Minas Gerais, enviou, nesta segunda-feira, 16, à Câmara Municipal de Vereadores, projeto de lei que modifica a forma de subsídio da tarifa de transporte coletivo na cidade. Na proposta, cria-se a ‘tarifa social’ e a ‘tarifa técnica’. A primeira representa o custo da passagem para o usuário, a segunda se refere ao custo real da tarifa, cuja diferença deverá ser custeada pelos cofres públicos.
A mudança permitirá que a tarifa urbana seja reduzida dos atuais R$ 3,80 para R$ 3. Já a rural, que hoje custa R$ 5,10, será reduzida para R$ 4,90.
O custo real das tarifas, porém, que na proposta da Prefeitura é chamada de ‘tarifa técnica’, será de R$ 5,80 no trecho urbano e R$ 7,70 no trecho rural. Os R$ 2,80 restantes, que representa 48,2% da tarifa técnica urbana e 36,3% da rural, sairão dos cofres municipais na forma de subsídio.
Para receber os valores, porém, a empresa terá que emitir relatórios de passageiros transportados. Logo, os repasses serão feitos posteriormente à apuração dos dados, de acordo com a proposta.
Subsídio começou na pandemia
Até março deste ano, a Prefeitura repassava valores mensais fixos de R$ 600 mil para subsidiar a tarifa de transporte em Pouso Alegre. A medida foi adotada durante a pandemia, depois que a Expresso Planalto, concessionária do serviço de transporte na cidade, ameaçou paralisar suas linhas se não houvesse a ajuda de custo ou a elevação da tarifa para R$ 8,25.
Desde então, a empresa já recebeu R$ 4,8 milhões em subsídios. Seis parcelas de R$ 600 mil foram pagas nos seis meses finais de 2021. Este ano, uma parcela única, de R$ 1,2 milhão, foi paga em março.
Novo pedido de aumento da tarifa
A criação da ‘tarifa social’ ocorre após um novo pedido de aumento elevado feito pela Expresso Planalto. Em 19 de abril, a empresa enviou um estudo para a Prefeitura, alegando que a subida dos preços de combustíveis e outros insumos deveria elevar a tarifa dos atuais R$ 3,80 para R$ 6,05 no trecho urbano e de R$ 5,10 para R$ 8,05 no rural.
Na sequência, o prefeito Coronel Dimas (PSDB) anunciou a intenção de criar um subsídio para os passageiros, o que deu origem à ‘tarifa social’, que pode ser criada por meio do projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores.
“Nós sabemos que essa redução do valor da tarifa irá fazer a diferença no bolso das famílias e trabalhadores que utilizam o transporte público, e que também irá impactar na economia local. Acreditamos que com esse benefício, incentivaremos mais pessoas a utilizar o transporte público e com isso melhorar a mobilidade urbana, uma vez que estamos presenciando um aumento significativo no número de veículos nos últimos anos. Garanto que a aplicação do recurso público será realizada de forma austera com base nos dados validados pelo Comitê do Fundo Municipal de Transporte Público”, defende o prefeito Coronel Dimas em comunicado enviado à imprensa.
*informações Rede Moinho 24 e TV Minas
