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A Secretaria Municipal de Promoção Social da Prefeitura de Poços de caldas, no Sul de Minas, realizará nesta terça-feira (07), o sorteio dos lotes remanescentes dos loteamentos Vila Matilde, São Sebastião II e Jardim Esperança III. O sorteio ocorrerá às 15h, no auditório do Espaço Cultural da Urca (Praça Getúlio Vargas, s/n).
O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Município de 27 de janeiro, que também trouxe a relação final dos interessados aptos a participar do sorteio, convocando-os para estarem presentes no auditório da Urca no dia 7/2, às 15h. A listagem e o comunicado estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura (www.pocosdecaldas.mg.gov.br) ou pelo link encurtador.com.br/klJP6.
O edital
O Edital de Chamada Pública n° 011/2022-SMPS/DPDH para manifestação dos inscritos no Programa Municipal de Habitação Popular com interesse em participar do sorteio dos 17 lotes remanescentes dos loteamentos Vila Matilde, São Sebastião II e Jardim Esperança III foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 7 de novembro. Já o resultado final dos inscritos aptos foi publicado no dia 27/01, considerando a análise da documentação e informações prestadas pelos interessados.
Puderam manifestar interesse em participar do sorteio todas as pessoas regularmente inscritas no Programa Municipal de Habitação Popular, dentro dos critérios estabelecidos na Lei Municipal n°. 8.314/2006, como renda familiar máxima de até cinco salários mínimos e não ter sido contemplado anteriormente no Plano Municipal de Habitação Popular, entre outros.
O edital visa à seleção de candidatos inscritos no Programa Municipal de Habitação Popular (PMHB) que tenham interesse na concessão de lotes subsidiados, para a autoconstrução de residências. A Prefeitura concederá uma cesta básica de materiais de construção, tendo o concessionário que seguir um cronograma de obras, com até 36 meses para seu término, a ser fornecido pelo Departamento de Projetos e Desenvolvimento Habitacional.
*Com Informações da Prefeitura Municipal.
