A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza nesta terça-feira, 07, às 15h, a primeira reunião ordinária de 2023, sob o comando da nova Mesa Diretora, eleita antes do recesso parlamentar, em dezembro.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o prefeito deve apresentar um relatório sobre o estado das obras e serviços aos vereadores. A participação do chefe do Executivo se dá logo no início da sessão.
A primeira reunião será marcada, ainda, pela designação da Procuradora Especial da Mulher e da Procuradora Adjunta, conforme a Resolução n. 888/2022, que indica a escolha dos cargos na sessão inaugural e estabelece o mandato de dois anos. A legislação criou a Procuradoria Especial da Mulher no Poder Legislativo, órgão independente com o objetivo de proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação.
O presidente da Casa, vereador Douglas Dofu (União Brasil), ressalta que a primeira sessão de um ano legislativo tem um rito diferente e também muito importante.
“Temos a presença do prefeito, que acontece em toda sessão inaugural, e agora a composição da Procuradoria Especial da Mulher a cada dois anos. Além disso, temos a pauta a ser votada, com Requerimentos e Projetos de Lei, inclusive muitos projetos que tramitaram no ano anterior por decurso de prazo. Há grande expectativa para o ano de 2023, muito trabalho administrativo sendo feito internamente na Casa para que o Poder Legislativo preste um excelente serviço à população e teremos, com certeza, grandes proposições para discutir e votar neste ano”, disse.
Ao Alô Poços, o presidente Douglas Dofu disse que está bem entusiasmado com o início das sessões.
“Uma responsabilidade imensa presidir o Legislativo da maior cidade do Sul de Minas. Me preparei bem, conseguimos ajustar pontos como a convivência, a comunicação e o relacionamento de servidores e vereadores. O primeiro desafio será a reestruturação da Casa. Queremos uma maior integração entre os servidores e os vereadores e também com o poder executivo. Isso é essencial para darmos mais dinamismo ao Legislativo para melhor atender a população,” ponderou.
A pauta das sessões da Câmara (Resenha do Expediente e Ordem do Dia) ficam disponíveis AQUI.
*Com informações da Câmara Municipal de Poços de Caldas.