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O que você acha de ter a contagem de tempo que você trabalhou durante a pandemia em dobro? Ou seja, quem trabalhou um ano ser considerado dois anos?
Pois é justamente isso que prevê o projeto de lei 3343/2021, de autoria do deputado Alencar – Alencar da Silveira Jr. (PDT), em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Mas, calma. Essa medida não é ampla e tão menos pretende atingir todas as classes de trabalhadores. Ao contrário, a proposição do deputado Alencar tem endereço certo. “Institui a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do Coronavírus, aos profissionais da área da saúde, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos”, estabelece o caput do projeto de lei.
Assim como nós, do “Alô Poços”, queremos saber a sua opinião, a ALMG também tem esse interesse, tanto que lançou na sua rede social no Twitter um link para você opinar em @assembleiamg. Para deixar sua opinião para o “Alô Poços”, basta deixar seu comentário logo abaixo dessa reportagem;
Até o momento no site da ALMG, são 4965 manifestações a favor e 17 contrárias. O projeto tramita pelas comissões da Casa e, neste momento, aguardo parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Essa é apenas a primeira etapa após a apresentação da proposição. Neste momento, além de receber pareceres das comissões permanentes, ainda pode ocorrer sugestão de emendas ao projeto original.
Depois disso, será levado ao Plenário para votação em 1º turno, passa por 2º turno nas comissões e é submetido à votação pelo Plenário em 2º turno. Aprovado, passa para a Redação Final e segue para a sanção do governador, que pode vetá-lo. Caso isso ocorra, retorna à ALMG, que pode derrubar o veto e promulgar a nova lei e admitir o veto, tornando a proposição sem efeito.
