Prorrogado prazo de inscrições do edital de patrocínio para projetos socioassistenciais em Poços de Caldas

A Secretaria Municipal de Promoção Social prorrogou até 19 de janeiro de 2023 o prazo para apresentação de propostas no Edital de Concessão de Patrocínio para o atendimento a projetos socioassistenciais a serem executados no próximo ano. O comunicado de prorrogação, com o novo cronograma, foi publicado em Edição Suplementar do Diário Oficial do Município da última sexta-feira (16).

O Edital de Chamada Pública para Concessão de Patrocínio – SMPS nº 001/2022 foi publicado no DOM de 18/11/2022. As propostas inscritas devem desenvolver atividades socioassistenciais relevantes para crianças, adolescentes, adultos, idosos e suas famílias, em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica, encaminhados pelos serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) inseridos no Cadastro Único para programas sociais.

Podem participar do edital pessoas físicas residentes e domiciliadas em Poços de Caldas, sendo necessária a comprovação da atuação na área socioassistencial. Os projetos devem ter como objetivo a promoção da assistência social, cultura, esporte, educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento econômico e social, combate à pobreza, experimentação não lucrativa de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito e promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.

O valor global estimado relativo ao procedimento de seleção pública poderá ser de até R$ 400 mil e cada projeto apresentado poderá ser patrocinado no limite de até R$ 15 mil. A cota de patrocínio a ser concedida não está vinculada ao valor solicitado pelo interessado, podendo o patrocinador conceder cota menor ou igual ao pleiteado na proposta.

A Comissão Municipal de Patrocínio, nomeada através da Portaria nº 150/2022-SMPS, será responsável pela análise e seleção, aprovação, acompanhamento e monitoramento das propostas/projetos referente ao edital. As propostas serão selecionadas segundo os seguintes critérios: conceito e conteúdo da proposta; viabilidade orçamentária da proposta; capacidade técnica do proponente e da equipe; abrangência, descentralização e acessibilidade.

Inscrições
As inscrições são gratuitas e os interessados em solicitar o patrocínio deverão protocolar suas propostas diretamente na Secretaria Municipal de Promoção Social (Rua Mansur Frayha, s/n, Jardim Elizabete, Poços de Caldas/MG), de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3697-3022 ou por meio do e-mail: secretaria.socialpc@gmail.com

O edital completo pode ser acessado no link https://bityli.com/PatrocinioSMPS.

Cronograma
Inscrição/apresentação de propostas: 18/11/2022 a 19/01/2023
Análise das propostas/projetos: 20/01/2023 a 01/02/2023
Divulgação do Resultado: 02/02/2023
Recursos até: 06/02/2023
Análise dos Recursos: até 10/02/2023
Resultado Final: 13/02/2023
Elaboração dos Contratos 14/02/23 a 28/02/23
Início das contratações e da execução da proposta 01/03/23
Comprovação de execução/prestação de contas: 01/12/23 a 22/12/23.

*Com informações: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

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