Proposta insere alimentos orgânicos nas refeições dos hospitais federais

Deputado sugere que a adoção de produtos orgânicos seja gradual até atingir, em três anos, metade da alimentação oferecida aos doentes

O Projeto de Lei 3265/21, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), torna obrigatória a inclusão de alimentos oriundos da agricultura familiar, preferencialmente de produção com base agroecológica ou orgânica, nas refeições oferecidas a pacientes pelos hospitais federais.

A proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa prazo de três anos, a partir da sanção da futura lei, para que no mínimo 50% dos insumos necessários para a alimentação hospitalar venha da produção familiar e, de preferência, orgânica.

Pelo texto, será alimento orgânico ou de base agroecológica aquele produzido nos termos da Lei dos Orgânicos, considerados ainda os atestados de conformidade, as certificações fornecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a inscrição no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

“A agricultura familiar e a agricultura orgânica caminham juntas na produção de itens de maior qualidade nutricional, os quais podem ajudar na recuperação dos enfermos”, afirmou o autor da proposta.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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*informações Agência Câmara de Notícias

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