Objetivo é ter impacto de até 30% na folha de pagamento com redução das horas-extras
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, publicou, nessa semana, no Diário Oficial do Município (DOM), a Portaria nº 027/2022, determinando a redução de horas-extras pelos servidores da autarquia, ressalvados as situações essenciais ou as ações emergenciais.
A determinação leva em consideração a redução da arrecadação em decorrência do cenário econômico nacional provocado pela pandemia, bem como a necessidade de diminuir os gastos e despesas visando a garantia de estabilidade financeira do DMAE.
Com essa decisão, a partir de agora, as horas-extras deverão ser pela Supervisão de cada setor e limitadas ao máximo de 30 horas por mês, as horas-extras que ultrapassarem esse limite poderão ser convertidas em compensação de horas.
A reportagem do Alô Poços conversou com o diretor-presidente do DMAE, Paulo César Silva [Paulinho Couro Minas]. Ele afirmou que a intenção é alcançar entre 20% e 30% de redução dos valores gastos com o pagamento de horas-extras, todavia, trata-se de expectativa, uma vez que a autarquia não pode assegurar tal percentual.
“Na realidade, a gente não sabe qual vai ser o impacto. Vai depender da demanda. No DMAE a gente não sabe nunca quanto vai gastar com horas-extras porque é um serviço de manutenção, às vezes estoura uma adutora”, sinaliza.
Paulinho destaca que, independentemente dessa situação, o DMAE precisa reduzir os gastos e esse é o objetivo principal da Portaria. “Eu pretendo que tenho impacto de pelo menos 20% do gasto com horas-extras, que diminua de 20 a 30% do que vem gastando com hora-extra”, reforça.
O diretor-presidente enfatiza, a título de justificativa, que a autarquia realizou diversas obras e inúmeras intervenções ao longo do mês passado, o que, de visível constatação, gerou considerável necessidade de se fazer horas-extras pelos servidores. “Nós tivemos muitas obras agora, no mês de maio, muitas ocorrências, e isso eleva o número de horas-extras. Então, eu tenho que segurar de alguma forma. Estou baixando essa Portaria para que haja um controle maior sobre as horas-extras, reduzindo um pouco as obras e realizando apenas as manutenções”, finalizou.