Segundo Charles Michel, o confisco e venda para reconstrução da Ucrânia seria “questão de justiça” no caso da invasão russa
Do portal Metrópoles –
A União Europeia deveria confiscar e vender ativos russos obtidos via sanções para financiar a reconstrução da Ucrânia, de acordo com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. A declaração veio durante entrevista à agência de notícias Interfax-Ukraine.
“Eu estou totalmente convencido de que é extremamente importante, não apenas congelar os ativos, mas também fazer possível confiscá-los, para deixá-los disponíveis para a reconstrução do país”, disse. E completou: “Na minha opinião, isso é questão de justiça”.
A União Europeia já congelou 30 bilhões de euros em bens ligados à “lista suja” de sanções de russos e bielorrussos. As falas do presidente do Conselho fazem dele o primeiro oficial da União Europeia a propor o confisco desses ativos, segundo a Agence France-Presse.
Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, propôs que os bens alienados dos oligarcas russos deveriam ser vendidos para “remediar as feridas causadas e ajudar a reconstruir a Ucrânia”.
Entretanto, tais ações por parte da União Europeia, dizem organizações que fiscalizam os direitos, violariam o devido processo legal, o que Michel reconheceu. Confisco de bens de indivíduos sob sanções “não são tão simples” e seriam “um processo longo e difícil”, disse ele.