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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), avaliou, na sexta-feira (15), que a redução no preço dos combustíveis passa pela estabilidade política, que resultará no aumento da credibilidade do país nos mercados interno e externo, e sinalizou que o Senado deve promover alterações na proposição (PLC11/20), aprovada pela Câmara dos Deputados e que estabelece um valor fixo na cobrança de ICMS sobre os combustíveis nos estados.
Para o senador mineiro, é preciso envolver os governadores na discussão e ainda propiciar resultados reais ao consumidor brasileiro. “O problema do preço de combustível envolve, sobretudo, estabilidade. O Brasil precisa de estabilidade, inclusive estabilidade política. Todo mundo está propondo soluções aí, das mais diversas, e podia contribuir com a estabilidade do país. Com a estabilidade, nós podemos ter um câmbio que seja palatável e tolerável, não vamos ter a desvalorização que nós tivemos do real nesses últimos meses e nos últimos anos, e aí nós vamos ter uma forma de contenção do preço do combustível no Brasil. Esse é o primeiro ponto, estabilidade e mecanismos próprios de contenção de inflação e de câmbio”, afirmou Rodrigo Pacheco durante seminário realizado em Vitória, no Espírito Santo.
ICMS
Sobre o projeto aprovado pelos deputados federais, que prevê um valor fixo de ICMS na cobrança dos combustíveis, o senador mineiro enalteceu a intenção da Câmara em contribuir com a solução para diminuir o preço da gasolina no país. Entretanto, ponderou que é preciso avaliar se os estados não serão prejudicados na arrecadação e se a mudança vai gerar, de fato, economia aos consumidores. Rodrigo Pacheco reafirmou ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que os governadores serão ouvidos nesse processo para que seja possível chegar a um consenso.
“Eu acredito que alguma coisa será feita. Nós vamos precisar fazer uma alteração nisso, que não seja radical para prejudicar os estados, até porque os estados não são os vilões dessa história, mas sim podem colaborar para a solução. Uma premissa é certa, algo precisa ser feito nessa questão de matriz tributária em relação ao combustível. E, a segunda premissa fundamental é que não o faremos sem ouvir os governadores. Espero muito que nós possamos ter a partir desse diálogo, que é próprio da essência da democracia, uma solução que seja, sobretudo, a melhor para o povo brasileiro que realmente não consegue pagar R$ 7 no litro da gasolina”, disse.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do Senador Rodrigo Pacheco.
