O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou, nesta quarta-feira (18), como uma “anormalidade institucional” ação autorizada pela Presidência da República contra ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto abuso de autoridade. O senador cobrou ainda respeito na relação entre os líderes dos Poderes.
“Mais um episódio de anormalidade institucional que a gente busca corrigir. É muito importante que se corrija, e que as instituições, os membros dessas instituições, possam se respeitar. Mas, obviamente, que aquilo que estiver dentro dos limites constitucionais, do direito de pedir e do direito também de um poder ou de uma instituição negar, isso está dentro da normalidade”, afirmou.
Pacheco se posicionou sobre o tema ao ser questionado sobre uma notícia-crime apresentada, nesta terça-feira (17), por um advogado, previamente autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Nesta quarta-feira, a iniciativa foi rejeitada pelo ministro Dias Toffoli, também do Supremo.
Rodrigo Pacheco tratou a questão como um tema superado e relembrou situação semelhante na qual, como presidente do Senado, precisou tomar uma decisão célere. “Eu considero que é mais um episódio resolvido, como foi quando me tocou a decisão em relação ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que houve também muito rapidamente uma avaliação técnica, jurídica, política do pedido, para que houvesse ali um encerramento e o arquivamento daquele pedido. Então vejo como algo resolvido”, analisou o presidente.