O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) avaliou, nesta quinta-feira (7), que apesar do ano eleitoral, seria possível aprovar, em 2022, a PEC 110/2019, que trata da reforma tributária, cujo teor está finalizado para ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O presidente do Senado classificou a proposta como a reforma que irá corresponder aos anseios nacionais por uma simplificação e desburocratização tributária.
“Nós sabíamos do desafio disso, da dificuldade de ser um ano eleitoral, mas é muito importante a gente ter consciência de que falta ao Brasil uma reforma tributária. E esse modelo que está na PEC 110 já ganhou o apoio dos estados e de seus secretários de Fazenda, da Confederação Nacional dos Municípios, de setores produtivos importantes, como o da indústria. Então, é importante nós termos esse amadurecimento de que, mesmo em um ano eleitoral, se possa ter uma reforma tributária que é um anseio de mais de 20 anos do povo brasileiro”, ressaltou.
Rodrigo Pacheco destacou ainda, que os envolvidos na discussão precisam se conscientizar da necessidade de um consenso sobre o tema. “Nossa intenção é mostrar que a PEC 110, depois de tanto estudo e trabalho, de se buscar o consenso de estados, dos municípios, de setores produtivos, é a reforma que melhor reúne os anseios nacionais de uma simplificação, desburocratização, de mais previsibilidade e de mais segurança jurídica. A reforma tributária não é arte de conquistar, é arte de ceder. E se todos os personagens entenderem que tem que ceder um pouco para gente ter um modelo melhor, ela sai. Caso contrário, vai ter essa dificuldade eterna da reforma tributária”, afirmou.