Saiba como solicitar desconto de até 80% no IPTU

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é cobrado pelas prefeituras de todo o país todos os anos. É comum que os proprietários que pagam seus tributos à vista receberem descontos.

No entanto, descontos ainda maiores, de cerca de 80%, podem ser registrados desde os proprietários recebam algum benefício do governo. Saiba do que estamos falando a seguir.

IPTU Social concede descontos de até 80%

Como citamos, milhões de brasileiros devem pagar o IPTU todos os anos. No entanto, programas como o IPTU Social concedem descontos e condições especiais de pagamento.

Em algumas cidades, é possível conseguir descontos de até 80%, como na cidade de Itapevi, na Região Metropolitana de São Paulo.

Atualmente, um projeto de lei pretende aumentar o alcance da medida e garantir isenção por até 5 anos, desde que o cidadão nunca tenha sido contribuinte e viva em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, o projeto não foi aprovado e, ao que tudo indica, não será em outro momento.

Para participar do IPTU social, é necessário pesquisar como funciona em cada prefeitura.

Outros programas de isenção de IPTU

Existe uma parte da população que também fica isenta do pagamento de impostos. A depender das políticas de cada município, pode existir programas de isenção para aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, cidadãos com renda mensal igual a até três salários mínimos geralmente também não precisam pagar o imposto.

Para além desses casos, há mais um critério que pode ser considerado para a isenção do IPTU: quando o imóvel não ultrapassa o valor de mercado determinado pela prefeitura. Trata-se de uma taxa que é atualizada regularmente pelos órgãos governamentais.

Para ter direito a essas condições, você deve apresentar à prefeitura da sua cidade os documentos comprobatórios de cada terreno, casa ou apartamento.

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