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A Secretaria Municipal de Culturade Poços de Caldas, no Sul de Minas, publicou, no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (1º), o Edital nº 8/2022, para inscrição de projetos culturais na modalidade Incentivo à Cultura para o ano de 2023. O prazo de inscrições segue até 30 de setembro.
Para eficácia no processo, é de suma importância que os empreendedores culturais foquem na elaboração de projetos essencialmente culturais, pautados nas diretrizes do Sistema Municipal de Cultura, entendendo a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica.
O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, as empresas locais repassam parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) diretamente aos produtores culturais.
Para o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra, o mecanismo de Incentivo à Cultura é fundamental dentro da política cultural do município. “O Incentivo à Cultura atua de maneira primordial, em duas frentes previstas no Sistema Municipal de Cultura: de um lado, fomenta a economia criativa e valoriza os fazedores de cultura locais e, de outro, opera diretamente na descentralização do acesso a bens culturais, proporcionando o desenvolvimento gratuito de projetos em todas as regiões da cidade, nas áreas de música, dança, produção teatral, circo, fotografia, cinema, literatura e artes plásticas”, pontua.
“Os artistas, agentes e produtores culturais poderão voltar a inscrever seus projetos em setembro, facilitando a programação para o próximo ano, tanto na captação junto às empresas quanto na execução da proposta”, ressalta a diretora de Políticas Culturais da Secult, Marianna Gonçalves de Carvalho.
Projetos
Para 2023, fica estabelecido o valor máximo de R$ 25 mil para cada projeto apresentado por empreendedor pessoa física ou jurídica. Os projetos apresentados podem se enquadrar em uma ou mais áreas culturais a seguir: artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo e ópera; audiovisual, incluindo cinema, vídeo e novas mídias; artes visuais, incluindo artes plásticas, fotografia e artes gráficas; música; literatura, obras informativas e revistas; preservação e restauração de patrimônio cultural, material, imaterial, artesanato, cultura popular e gastronomia; pesquisa e documentação; centros culturais, bibliotecas e museus; áreas culturais integradas, nas modalidades eventos, festivais, seminários, cursos, bolsas de estudos e produtos culturais.
Os projetos serão avaliados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP), de acordo com os seguintes critérios: relevância das ações propostas para o cenário cultural (15 pontos); apresentação e detalhamento do projeto (15 pontos); potencial de realização da equipe envolvida no projeto (20 pontos); adequação da proposta orçamentária (20 pontos); descentralização de acesso (15 pontos); abrangência do acesso ao público (15 pontos).
Inscrições
Os projetos deverão ser inscritos mediante preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https://bit.ly/3AEeSga, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas www.pocosdecaldas.mg.gov.br, no espaço denominado Editais da Cultura. O prazo teve início nesta quinta-feira (1º) e segue até 18h, horário de Brasília, do dia 30 de setembro.
O Edital Secult nº 8/2022 – Incentivo à Cultura/Inscrição de Projetos Culturais foi publicado o Diário Oficial do Município desta quinta-feira (1º), está disponível no site da Prefeitura www.pocosdecaldas.mg.gov.br ou neste link https://bit.ly/3RLuW5B.
Os esclarecimentos aos interessados e a orientação técnica para o preenchimento do formulário-padrão serão prestados por técnicos da Secult, em dias úteis, no horário das 9h às 18h, presencialmente ou pelos telefones (35) 3697-2389/2335, pelo WhatsApp da Secretaria (35) 3697-2335, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: secultpocos@gmail.com. Além disso, a Secult programa atividades formativas para sanar as dúvidas dos interessados.
*Informações Prefeitura Municipal.
