Notícias
Brasil
Entrevistas
Artigos
Colunas
Poços de Caldas
Agita Poços
Banco de Talentos
Classificados
Sob a condução do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou o PLC 184/2017, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o uso da chamada ‘Pedagogia da Alternância’ nas escolas localizadas em áreas rurais. Além disso, iniciou mais um período de esforço concentrado com a votação de nomes de autoridades.
Relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e enviada para a sanção presidencial, a pedagogia busca compatibilizar as atividades teóricas da educação escolar com as atividades práticas no campo. O método, criado em 1935, na França, preza a formação integral dos alunos.
O Plenário também aprovou o PL 542/2021, relatado pela senadora Dra. Eudócia (PSB-AL), que cria a semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica públicas e privadas. De autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), a proposta altera a Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para divulgar informações sobre o tema. Cada estabelecimento de ensino deve organizar ações e decidir, de acordo com sua proposta pedagógica e seu público específico, a semana mais adequada para promover o evento. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Aprovado ainda a MP 1085/2021, que unifica os registros de cartórios. O relatório do senador Weverton (PDT-MA) efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023. Com isso, as certidões serão feitas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimi-las. O usuário poderá, por meio eletrônico, imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do CNJ. A matéria retorna à Câmara dos Deputados para revisão das emendas propostas em plenário.
Relatado pelo senador Carlos Portinho, foi aprovado o PL 2380/2021, que atualiza o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e aumenta a oferta de recursos para o setor. O projeto prevê a criação de fonte adicional de recursos para o fundo por meio do repasse de 3,48% da arrecadação com a Loteria Federal, e 2,97% da arrecadação com loterias como Mega-Sena e Quina, por exemplo. O texto retorna à Câmara dos Deputados.
Aprovado também o PL 916/2021, relatado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que denomina o trecho rodoviário da BR-367 que liga os municípios de Minas Novas e Araçuaí, no estado de Minas Gerais, como ‘Estrada Senador Murilo Badaró’. Uma homenagem da Casa ao legado deixado por Badaró à história da política mineira. A matéria vai à sanção presidencial. Por fim, o plenário também deliberou e aprovou o Requerimento nº 405, de 2022, de autoria do senador Rodrigo Pacheco e outros senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, no dia 20 de setembro, destinada a comemorar o cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Autoridades
Na sessão, foram aprovadas as indicações de Sérgio Eugênio de Risios Bath para embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e República do Iêmen. Vera Lucia Dos Santos Caminha Campetti para embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda, e Jandyr Ferreira dos Santos para o cargo de embaixador na Etiópia.
