TSE afirma que servidor foi demitido por assédio moral

Tribunal Superior Eleitoral vai apurar relatos de assédio moral contra servidor Alexandre Gomes Machado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará em instantes que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de assessor da Secretaria Judiciária ocorreu por indicações reiteradas de assédio moral, inclusive por motivação política, que seguem sob apuração.

A reação do servidor ao procurar a PF foi, segundo o TSE, uma “tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”.

De acordo com o tribunal, as alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.

“Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve qualquer informação por parte do servidor que ‘desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita’”, afirma a nota do TSE.

Segundo o TSE, se o servidor, no exercício de suas funções identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização.

Ainda de acordo com o TSE, compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.

“É importante lembrar que não é função do TSE distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las e aos candidatos o dever de fiscalização, seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610/2019”, diz a nota.

Atrás nas pesquisas, Jair Bolsonaro vem difundindo há dois dias a acusação de que rádios do Nordeste não teriam veiculado suas inserções. Na segunda-feira (24/10), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, disse que rádios do país deixaram de veicular algo em torno de 154 mil inserções do presidente. A campanha alega que apenas no Nordeste teriam sido 29 mil inserções a menos, o que estaria favorecendo o candidato oposto.

Ao apresentar as denúncias à imprensa e ao TSE, no entanto, não foram apresentados detalhes sobre as supostas irregularidades. No dia seguinte, a campanha de Bolsonaro indicou oito rádios que não teriam feito a veiculação.

Alexandre Gomes Machado procurou a PF na manhã de hoje, após a exoneração e afirmou ter sido vítima de abuso de autoridade, dizendo temer por “sua integridade física ou que lhe sejam imputados fatos desabonadores para desviar o foco de problemas na fiscalização de inserções por parte do TSE”.

Machado disse ter sido exonerado 30 minutos após informar à servidora Ludmila Boldo Maluf, chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE, que uma emissora de rádio admitiu ter deixado de repassar 100 inserções da campanha de Bolsonaro, entre 7 e 10 de outubro.

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