TSE recebeu 38 mil denúncias de propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que mais de 38 mil denúncias ligadas a crimes eleitorais foram registradas, até o momento, nas eleições de 2022. Os dados foram divulgados pelo tribunal nesta terça-feira, 11, e somam registros desde a reativação do aplicativo, em 16 de agosto.

O recorde de denúncias em um único dia foi batido em 2 de outubro, data em que ocorreu o primeiro turno do pleito. Em 24 horas, foram registradas 5.332 notificações sobre o tema.

As notificações foram feitas por meio do aplicativo Pardal, que recebe denúncias de todo o país, como compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propagandas irregulares. Cabe ao Ministério Público Eleitoral analisar cada denúncia e punir, se for o caso.

Com relação aos cargos em disputa nestas eleições, a maior parte das denúncias envolve campanhas de deputado federal, que protagonizaram 12.802 registros de possíveis irregularidades. Em seguida, aparecem no ranking deputado estadual (12.607), presidente (3.568) e governador (2.960).

O estado de São Paulo é onde que mais houve queixas. Ao todo, foram 5.674 registros no período. Na sequência, aparecem os estados de Pernambuco (4.321), Minas Gerais (3.836) e Rio Grande do Sul (3.006).

Em um recorte por região, o Sudeste lidera o número de denúncias, com 13.420 denúncias, seguido pelo Nordeste, onde foram feitas 11.181 notificações. Em seguida, as regiões Sul (6.429), Centro-Oeste (4.190) e Norte (2.731) também somam ocorrências.

Como denunciar

Criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas, o Pardal foi atualizado este ano e voltou a funcionar no em agosto para receber denúncias referentes às Eleições Gerais de 2022.

Qualquer cidadão pode registrar uma denúncia. Ao identificar um problema, ele deve tirar uma foto, gravar um vídeo ou um áudio e enviar as evidências para o aplicativo.

Dados como nome e CPF do denunciante devem ser apresentados no momento da ocorrência. Apesar disso, as denúncias são tratadas como sigilosas.

Dentro da ferramenta, o eleitor também pode tirar todas as dúvidas sobre o que pode e o que não se pode fazer em propaganda eleitoral. O aplicativo encaminha a denúncia diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.

O sistema foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets e está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.