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A urna eletrônica é o instrumento de votação para as eleições brasileiras, que é considerado um dos sistemas mais seguros do mundo. Para entender melhor o funcionamento, história, confiabilidade e muito mais, o BHAZ preparou uma matéria especial.
As eleições de 2022 acontecem no dia 2 de outubro e, caso haja segundo turno, será também no dia 30 de outubro. O voto é obrigatório para brasileiros e brasileiras entre 18 e 69 anos, sendo facultativo para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para quem tem 70 anos ou mais.
História da urna eletrônica
O Brasil sempre teve o desejo de um aparelho mecanizado para coletar votos. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o primeiro Código Eleitoral, de 1932, previa no artigo 57 o “uso das máquinas de votar, regulado oportunamente pelo Tribunal Superior [Eleitoral]”, sendo assegurado o sigilo do voto.
Contudo, o projeto da urna eletrônica brasileira só teve início em 1995. Na época, o TSE formou uma comissão técnica com pesquisadores Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e do CTA (Centro Técnico Aeroespacial) para desenvolver o projeto da “máquina de votar”.
O ano da implementação do novo sistema foi em 1996, quando eleitores de 57 municípios brasileiros experimentaram a urna eletrônica pela primeira vez. Nessas eleições municipais, os votos de 32 milhões de brasileiros, cerca de um terço dos eleitores na época, foram coletados por 70 mil urnas eletrônicas.
Como funciona a urna eletrônica?
A urna possui um sistema operacional próprio, o Uenux, que é uma versão exclusiva do Linux. Além disso, ela utiliza também um software desenvolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o registro dos votos.
O equipamento não é conectado à internet, conta com barreiras criptografadas e assinatura digital. Com isso, os riscos de invasões são muito menores. Por fim, para confirmar a segurança, a Justiça Eleitoral realiza Testes Públicos de Segurança com as urnas eletrônicas desde 2009.
Segurança das urnas
A Cerimônia de Votação Paralela é um dos procedimentos de segurança que pode ser acompanhado na véspera da eleição. Em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação.
Os equipamentos, que estavam instalados nos locais de votação, são levados ao TRE e substituídas por outras, utilizando o mesmo procedimento das originais.
No dia das eleições, em outra cerimônia pública, as urnas sorteadas passam por votação nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica.
Dessa forma, cada voto é registrado em cédula de papel. Na sequência, replicado na urna eletrônica, e tudo registrado em vídeo. No fim do dia, no mesmo momento que acaba a votação, fazem a apuração das cédulas impressas e compara-se o resultado com o boletim de urna.
Outra forma de verificação é a conferência do boletim de urna. No fim da votação, o boletim com a apuração completa vira documento público. O resultado pode ser comparado com facilidade com o publicado pelo TSE na internet. O procedimento é realizado por partidos políticos e coligações há muito tempo e também pode ser feito pelo eleitor.
Existe algum indício de fraude?
Especulações sobre possíveis fraudes nas urnas eletrônicas, durante o processo eleitoral, tem acontecido com frequência. Contudo, nos 26 anos de existência das urnas, nenhuma fraude foi comprovada nos equipamentos.
Desde a implementação da tecnologia, em 1996, a urna eletrônica já foi submetida a uma série de procedimentos de auditoria e checagem de hardware e softwares sem que nada de anormal fosse encontrado no equipamento.
Como é feita a apuração?
Logo após o encerramento da votação, a apuração é feita de forma automática pela urna eletrônica. A urna imprime, em cinco vias, o boletim de urna, que mostra a quantidade de votos registrados para cada candidato e partido, além dos votos nulos e em branco.
Uma das vias é colocada no local de votação, de forma que todos possam ver o resultado, ficando algo público e definitivo. Além disso, vias adicionais são entregues aos fiscais dos partidos políticos.
O processo de apuração é feito pela urna antes da transmissão de resultados, que acontece por meio de uma rede criptografada. No TSE, a integridade e autenticidade dos dados são verificados e começa a fase de totalização dos resultados, pelo supercomputador localizado fisicamente no tribunal.
Até hoje, o resultado final divulgado pelo TSE sempre correspondeu à soma dos votos de cada um dos boletins de urna impressos em cada seção eleitoral do país.
Ainda há diversos mecanismos de auditoria e checagem dos resultados que são acompanhados pelos partidos políticos, Ministério Público, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e por mais de uma dezena de entidades fiscalizadoras, além do próprio eleitor.
Simulador de votação
Antes de ficar frente a frente com a urna. Que tal fazer uma simulação e entender saber a ordem certinha para o dia da eleição?
Primeiro, o voto vai para deputado federal, são quatro números. Depois, vota-se para deputado estadual, com cinco números. Logo após, é a hora de escolher o senador, são três números. Na sequência vem o governador e presidente, ambos com dois números. E pode levar uma colinha para não esquecer! Veja o modelo abaixo:
O TSE disponibiliza um simulador para Eleições Gerais (Brasil, Distrito Federal ou votos no Exterior) e Eleições Municipais. Todas as opções têm o primeiro e segundo turno. A simulação é feita com candidatos fictícios, o eleitor pode experimentar por aqui.
Voto branco e nulo
Os votos brancos e nulos são sempre motivo de dúvida dos eleitores. Na prática, os dois são descartados no momento da apuração.
O voto branco quer dizer que o eleitor decidiu por não votar em nenhum candidato, segundo o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Basta aperta a tecla “branco” na urna e, logo depois, “confirma”.
O voto nulo é aquele que o eleito manifesta a vontade de anular o voto. Basta digitar um número de candidato inexistente, “00” por exemplo, e depois a tecla “confirma”.
No fim das contas, esses votos são apenas para o eleitor manifestar sua insatisfação com os candidatos, não tendo nenhum serventia ao pleito eleitoral. Somente os votos válidos são contabilizados. Mesmo que mais da metade dos votos sejam nulos, não é possível cancelar uma eleição.
Curiosidades
De acordo com o Institute for Democracy and Electoral Assistence (Idea), ao menos 46 países utilizam urnas eletrônicas, parecidas com as brasileiras, no processo eleitoral.
O Idea é uma organização intergovernamental que apoia democracias sustentáveis em todo o mundo. São 34 países-membros: Suíça, Portugal, Noruega, Austrália e Canadá, além do Brasil.
Ainda de acordo com o Idea, 16 países utilizam máquinas de votação eletrônica de gravação direta. Com isso, não utilizam boletins de papel e, assim, registram os votos eletronicamente, sem qualquer interação com cédulas.
Falta de luz e acessibilidade
Outra curiosidade é que, em caso de falta de luz no local da votação, a urna possui uma bateria que a mantém ligada fora da tomada por até 12 horas. O tempo é o suficiente para garantir o equipamento funcionando durante toda o dia de eleição, das 8h às 17h.
A urna eletrônica é acessível para pessoas com alguns tipos de deficiência. Além das teclas em Braile, o modelo deste ano ainda possui um sintetizador de voz que lê a tela para eleitor com deficiência visual. Também será disponibilizado um intérprete de Libras na tela para mostrar quais cargos estão em votação.
Vida útil de dez anos
A vida útil das urnas eletrônicas é de dez anos. Depois desse tempo, elas são descartadas e recicladas. Para a realização do descarte, o TSE faz uma licitação para contratar a empresa, que deverá seguir um rigoroso processo de segurança.
A empresa vencedora do certame deve dar às urnas e aos suprimentos inservíveis uma destinação ecologicamente correta, de acordo com a legislação ambiental, e deve entregar um relatório ao TSE ao término do processo.
