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Principal objetivo é condensar todas as datas comemorativas e de eventos em um único documento
Promover revisão legal para simplificar e consolidar leis que tratem de assuntos correlatos; revogar leis obsoletas, inaplicáveis e que violem a livre iniciativa; e, tornar a linguagem das leis mais acessível aos leigos. Com essas finalidades, a Comissão de Desburocratizam da Câmara de Vereadores de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, revogam 81 leis e alteram, de forma sistemática, o calendário comemorativo e de eventos da cidade.
O objetivo é diminuir os obstáculos que, em alguns momentos, as leis podem colocar dificuldades às pessoas que buscam trabalhar, empreender e gerar renda e emprego na cidade.
Com esse objetivo, foi apresentado o Projeto de Lei reunindo todas as datas comemorativas e de eventos que compõe o calendário de atividades já previstas em um único documento, além de incluir novas datas, como o Dia do Radiocidadão, em homenagem aos operadores de PX, no dia 26 de janeiro, e o Dia Municipal de Combate à Hanseníase, em 31 de janeiro, tendo como símbolo um laço branco.
Veja como fica o calendário oficial de atividades de Poços de Caldas para cada mês:
Janeiro
Dia 26 – Dia do Radiocidadão
Dia 31 – Dia Municipal de Combate à Hanseníase
O mês de janeiro será representado pela cor branca e será destinado à divulgação, prevenção, tratamento e promoção do bem-estar mental e emocional, tendo como símbolo o Laço Branco.
Fevereiro
Dia 4 – Dia Municipal do Esportista
2º domingo – Dia Municipal do Voluntário
Março
Mês da Mulher Trabalhadora – destinado a homenagear as mulheres residentes em Poços de Caldas
Abril
Dia 2 – Dia Municipal do Autismo
Dia 7 – Dia Municipal de Vacinação do Idoso
Dia 22 – Dia Municipal do Imigrante Português
Dia 23 – Dia Municipal do Escotismo
Último sábado – Dia dos Desbravadores
O mês de abril será representado pela cor azul e dedicado à realização de ações educativas para despertar a atenção ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) tendo como símbolo a Fita Quebra-cabeça.
Maio
Primeira semana – Semana Municipal do Lions Club
Dia 11 – Dia Municipal do Caiapó
Semana do dia 20 – Semana Municipal dos Medicamentos Genéricos
Dia 25 – Dia Municipal de Conscientização sobre a Adoção
O mês de maio será representado pela cor amarela e dedicado à realização de ações educativas para um trânsito mais seguro.
Junho
1ª (primeira) semana – Semana de Incentivo ao Empreendedorismo
Dia 2 – Dia Municipal da Liberdade de Imprensa
Dia 10 – Dia Municipal de Respeito ao Pedestre, com a finalidade de conscientizar a população da importância da utilização e do respeito, pelos motoristas, das faixas de pedestres
Dia 15 – Dia Municipal de Sensibilização para a Luta contra a Violência ao idoso
O mês de junho será representado pela cor verde e dedicado à realização de ações educativas e de conscientização sobre o abandono de animais.
Julho
Dia 15 – Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Desenvolvimento
3ª sexta-feira – Dia Municipal do Artesão
Dia 25 – Dia Municipal da Cultura e da Paz
Dia 26 – Dia Municipal do Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD)
Agosto
2ª semana – Semana Municipal de Pais e Filhos
Dia 19 – Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua
3ª semana – Sinfonia da Paz a ser realizada no Parque José Affonso Junqueira
Dia 29 – Dia Municipal de Combate ao Tabagismo
4ª (quarta) semana – Semana dos Direitos Humanos
O mês de agosto será representado pela cor dourada, visando a conscientização e o incentivo à amamentação, e pela cor lilás, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Setembro
1ª semana – Aviva Jovem
2ª semana – Semana Municipal de Prevenção do Câncer de Mama
Dia 9 – Dia Municipal do Administrador
Dia 10 – Dia Municipal das Bandas e Fanfarras
Dia 17 – Dia Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
Dia 20 – Dia Municipal do Ciclista
Entre os dias 20 e 25 – Semana Municipal Paralímpica
3ª semana – Semana Municipal para Avaliação Postural e Educativa sobre a Doença de Alzheimer
3ª semana – Semana da Cultura Gospel
3º domingo – Dia da Cultura Racional
4ª semana – Semana Cívica Educativa (com o desenvolvimento de atividades sobre os Símbolos Nacionais, Símbolos do Estado de Minas Gerais e os Símbolos do Município de Poços de Caldas, resgatando suas histórias e características)
Dia 27 – Dia Municipal do Turista
Nos anos em que ocorrerem eleições, no último dia útil do mês, o Dia Municipal de Conscientização sobre o Voto com a finalidade de incentivar a participação nas eleições dos jovens de 16 a 18 anos.
Outubro
1ª semana – Semana Municipal de Conscientização do Aleitamento Materno (visando a intensificação da campanha de proteção e apoio à amamentação)
Dia 1º – Dia Municipal do Idoso
Dia 2 – Dia Municipal da Paz, da Tolerância e pelo Desarmamento (data em que se comemora o nascimento de Mahatma Gandhi)
Dia 4 – Dia Municipal de Proteção e do Estímulo à Adoção de Animais Domésticos
1º domingo – Dia Municipal da Caminhada com São Francisco de Assis
2ª semana – Semana Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil
Dia 10 – Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher
Dia 11 – Dia Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-juvenil
Dia 12 – Dia Municipal do Líder Comunitário
3ª semana – Semana Municipal de Orientação sobre Epilepsia
Dia 21 – Dia Municipal de Valorização da Família
Dia 30 – Dia Municipal do Comércio Justo
Dia 31 – Dia Municipal do Saci-Pererê
4ª semana – Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego
4ª semana – Semana Lixo Zero
4ª semana – Semana Municipal dos Mitos Brasileiros (com atividades escolares voltadas à pesquisa, estudos e promoção do conhecimento dos mitos brasileiros)
Dia 29 – Dia Municipal de Combate ao Derrame – AVC (Acidente Vascular Cerebral)
Novembro
1ª semana – Semana da Preservação da Memória Histórica e Cultural de Poços de Caldas (semana do aniversário da cidade)
Dia 6 – Dia de Nossa Senhora da Saúde (padroeira de Poços de Caldas)
2ª semana – Semana do Combate e Conscientização contra o Diabetes
2ª semana – Semana de Prevenção da Saúde Masculina
3ª semana – Semana da Consciência Negra (No dia 20, Dia do Zumbi dos Palmares)
3ª semana – Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue
1ª terça-feira após ao Dia de Ação de Graças – Dia Municipal de Doar
4ª semana – Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue (Comemorando-se no dia 25 o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue)
Dia 25 – Dia Municipal da não-violência contra a Mulher
Dia 27 – Dia Municipal das Artes Marciais
Dia 27 – Dia Municipal de Conscientização sobre a Doação de Órgãos
Dezembro
Dia 9 – Dia Municipal de Combate à Corrupção
2ª semana – Semana Municipal de Conscientização e Divulgação dos Direitos Humanos
2º domingo – Dia Municipal da Bíblia
Dia 18 – Dia Municipal da Doula
O calendário também prevê a realização do “Encontro com Jesus”, a ser realizado, anualmente, do sábado à terça-feira de Carnaval, no Ginásio Poliesportivo “Dr. Arthur de Mendonça Chaves”, bem como o Dia do Sermão da Montanha, com atividades marcadas, anualmente, no feriado religioso da Sexta-Feira da Paixão.
Também são mantidas, no calendário, as festividades da Semana da Pátria; as festividades comemorativas da fundação de Poços de Caldas; os festejos carnavalescos; e, as festividades alusivas ao Natal, Final de Ano, Inverno e Primavera.
