Câmeras de circuito de segurança flagraram um advogado perseguindo e arrastando a esposa em plena luz do dia no meio de uma rua de Iturama, no Triângulo Mineiro. A cena foi registrada no último sábado (10).
Nas imagens, a mulher aparece correndo pela rua e consegue parar um veículo. Em seguida, o homem surge de cueca e persegue a esposa, arrastando ela pelo asfalto. O advogado só para quando passageiros de um segundo carro resgatam a vítima.
O registro feito pela Polícia Militar (PM) aponta que a mulher foi mantida pelo marido em cárcere privado durante quase oito horas antes de conseguir sair de casa. Os dois teriam discutido devido a uma crise de ciúmes do homem. Um dos militares que atendeu a ocorrência contou que a vítima foi socorrida com pescoço roxo (leia o relato na íntegra abaixo).
O BHAZ conversou com Abel Morais, de 35 anos, o advogado que aparece nas imagens correndo atrás da mulher. Ele alega que apenas teve uma “discussão acalorada” com sua companheira.
O caso repercutiu na cidade e, após as imagens circularem pelo WhatsApp, a mulher enviou áudios em grupos afirmando que está bem. Ela ainda disse que o companheiro nunca agrediu, informação que também confirmou em conversa com a reportagem.
O BHAZ conversou com uma familiar da jovem, que relatou nunca ter presenciado agressões por parte de Abel. Apesar disso, afirmou que ele tem um ciúmes “doentio, fora do limite”.
Ocupantes do carro socorreram mulher
As imagens mostram que o advogado só parou de seguir a mulher quando uma caminhonete com cinco homens apareceu e a acolheu. As imagens mostram ela entrando no veículo e o grupo conversando com o suspeito.
Segundo a PM, a mulher foi levada para a delegacia pelos ocupantes do carro depois que o marido fugiu do local. O registro aponta que ela estava com pescoço roxo.
As testemunhas relataram que a mulher saiu aos gritos pedindo socorro. Na delegacia, ela disse a policiais que estava com o marido em uma festa no dia anterior, em outra cidade. O companheiro teria tido uma crise de ciúmes quando a viu cumprimentando um conhecido.
Por volta das 1h30 de sábado, já em casa, Abel teria novamente confrontado a esposa sobre o episódio. Segundo a ocorrência registrada pela PM, o advogado chegou a enforcar a esposa e ameaçá-la, dizendo que se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém.
O registro de ocorrência ainda aponta que o advogado tomou o celular da esposa e a impediu de sair de casa. A mulher teria conseguido pedir ajuda para um cunhado, segundo o tenente Marcos Júnior, que acompanhou a ocorrência.
Ao BHAZ, o policial relatou que o registro aponta que o irmão de Abel acalmou os ânimos e foi embora. Porém o advogado teria ficado novamente agressivo depois.
Advogado diz que nunca agrediu a esposa
Abel nega ter agredido a esposa. “Não houve registro de B.O. ou lesão, medida protetiva. Inclusive moramos juntos, na mesma casa”, afirmou o advogado ao BHAZ. Ao contrário do que diz o homem, a PM da cidade confirmou ao BHAZ que a ocorrência foi registrada.
O advogado alega que a esposa quis ir até a casa da irmã sem ter encerrado a discussão e, por isso, seguiu a esposa na rua.
A mulher do advogado disse à reportagem que vai prestar depoimento para esclarecer os fatos. Ela ainda afirmou que não está machucada e que o companheiro nunca a agrediu.
Denúncia não depende de representação da vítima
O principal dispositivo legal que atua em prol das mulheres no Brasil é a Lei Maria da Penha, que considera as cinco principais formas de violência: física, moral, psicológica, patrimonial e sexual (leia mais aqui).
É importante ressaltar que “a ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada” – ou seja, a decisão pela ação fica a cargo do Ministério Público e não depende de representação da vítima.
Desde 2017, nos crimes de lesão corporal leve cometidos contra a mulher, no âmbito doméstico e familiar, a ação é pública incondicionada (Pet 11.805).
A alteração considera os princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia. É, basicamente, um mecanismo para proteger a vítima, que muitas vezes está sob coação do agressor.