O presidente do Legislativo de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, vereador Marcelo Heitor (PSC), precisou novamente fazer uso das redes sociais neste sábado, 14, para explicar um acontecimento que vem tomando conta da cidade a respeito da polêmica decisão de alguns supermercados em não fornecer gratuitamente, mas vender sacolas plásticas para que as compras sejam embaladas.
No vídeo, o parlamentar afirma que a proibição, limitação e a venda das sacolas plásticas nos supermercados de Poços de Caldas não é uma Lei Municipal, não houve votação entre os vereadores e muito menos aprovação sobre o assunto, sendo assim, trata-se de uma decisão tomada por iniciativa privada da rede de supermercados.
O presidente da Câmara de Vereadores também pondera, solicitando que a direção da rede de supermercados reavalie sua decisão, uma vez que muitas pessoas necessitam dessas sacolas para levarem seus alimentos para casa.
Vale ressaltar que as sacolas plásticas surgiram com o advento dos tão conhecidos supermercados e que, de forma a agradar seus clientes, ofereciam sacolas para acomodar suas compras, não necessariamente de plástico como atualmente. No passado existiam sacolas com outros tipos de materiais plástico, de papel e de papelão.
Na prática não existe uma lei que obrigue os supermercados a oferecerem sacolas a seus clientes, principalmente de forma gratuita, portanto, não há o que se falar sobre impor ao estabelecimento a manutenção dessa gentileza. Todavia, destaca-se que, no direito do consumidor, o comércio deve oferecer condições para que o cliente transporte os produtos adquiridos e, neste aspecto, é possível vender as acostumadas sacolas plásticas ou de outros materiais ou disponibilizar caixas de papelão.
Vale destacar ainda duas situações, uma local e outra que se observa em outros países, como os europeus.
Na Europa é comum o cliente fazer suas compras em qualquer unidade das grandes redes de supermercadistas em Portugal, por exemplo, e no momento da pagar optar por adquirir sacolas plásticas descartáveis ou as retornáveis.
O caso local chama ainda mais a atenção. Recentemente uma unidade de grande rede de atacarejo se instalou em Poços de Caldas e desde seu primeiro dia de funcionamento nunca houve o fornecimento do agrado com sacolas plásticas e nem por isso houve qualquer estardalhaço sobre o fato.
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