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Por P.A.Ferreira
Recentemente circulou a informação de que o Aeroporto Municipal “Embaixador Walther Moreira Salles”, em Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, perderia o balizamento, operação que objetiva os pousos e decolagens das aeronaves em segurança. Na verdade, a informação é de que, a partir do próximo dia 1º de fevereiro a empresa NAV Brasil – Serviço de Navegação Aérea, que presta serviço de radiofonia na coordenação de voos, desativará sua unidade Dependência (DNB) na cidade.
“O balizamento não é responsabilidade do provedor/prestador de serviços de navegação aérea, mas sim de competência da administração aeroportuária local”, explica o presidente da NAV Brasil, Major Brigadeiro do Ar José Pompeu dos Magalhães Brasil Filho, em comunicado enviado à reportagem do “Alô Poços”.
Ainda conforme a Nota encaminhada pela empresa pública, a desativação da sua estação na cidade faz parte do plano de estruturação da NAV Brasil, constituída no dia 30 de junho do ano passado e que esse plano reúne ações que buscam, fundamentalmente, garantir o equilíbrio econômico da companhia. “A decisão pela desativação da DNB em Poços de Caldas decorre de uma detalhada análise de aspectos técnicos relacionados à prestação dos Serviços de Navegação Aérea naquele aeródromo, sendo especialmente motivada pela quantidade de movimentos e suas características operacionais, frente à norma que rege a matéria, emitida pelo órgão regulador no país – o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) – do Comando da Aeronáutica”, acrescenta.
De acordo com a Nota, dados relativos ao ano de 2019 demonstram que o aeroporto de Poços de Caldas o total de 5.351 pousos e decolagens, todavia, apenas 246 pagantes de Tarifas de Navegação Aérea, lembrando que os voos de instrução são isentos, e é com esse recurso que a empresa conta para suportar a prestação dos serviços e que, o fato de não haver voos do transporte aéreo regular, coloca o aeroporto abaixo dos níveis que justificam a implantação ou manutenção de tais serviços.
Brasil Filho destaca no comunicado que os empregados da NAV Brasil na cidade serão designados para outras DNB’s onde suas “expertises são necessárias, mantendo-se, portanto, a empregabilidade”.
Por fim, o presidente da NAV Brasil tranquiliza as autoridades e população locais de que essa desativação não impedirá a operação do aeródromo, nem o fluxo de aeronaves para a cidade. “Por consequência, não produzirá (a desativação) qualquer impacto econômico ao município ou consequências para a sociedade – foco maior de todas as iniciativas por parte desta empresa pública”, garante.
O administrador do aeródromo, Felipe Fiamenghi, explica que, de imediato, não há reflexo negativo significativo na paralisação das atividades da NAV Brasil e que os pilotos têm condições de se coordenarem em voos através de frequência aberta de rádio, citando cidades da região como exemplo. “Em São João da Boa Vista – SP (cidade próxima a Poços de Caldas, na divisa com Minas Gerais), os pilotos, quando estão se aproximando, no momento de pouso e decolagem, eles entram em frequência aberta (de rádio) e se coordenam. Em Poços de Caldas é a NAV Brasil que presta esse serviço. Com a desativação da empresa aqui, nós começamos a trabalhar em frequência aberta”, tranquiliza.
Fiamenghi confirma as informações fornecidas pela NAV Brasil ressaltando as condições econômicas e as reformulações das políticas adotadas pela empresa pública. “Essas estações demandam um número mínimo de voos para se manterem ativas, para justificar a atividade. Têm seu custo, têm funcionários, têm todo o custo operacional e eles entenderam que, quando você não atinge um número ‘x’ de voos, não justifica manter essa estação funcionando”, reforça.
De acordo com a assessora de Comunicação da Gerência Técnica de Relações com a Imprensa (GTRI) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Giulia Studart Batelli, o aeródromo público “Embaixador Walther Moreira Salles” de Poços de Caldas/MG (SBPC) está inscrito no cadastro da ANAC e aberto ao tráfego aéreo de acordo com a Portaria nº 534/SAI. O aeroporto “Embaixador Walther Moreira Salles” foi inaugurado em 1937 e está a uma altitude de 1.260 metros, sendo o segundo mais alto dentre todos os aeroportos de médio e grande porte do Brasil, sua pista possui 1.550 metros de comprimento e comporta aeronaves de pequeno e médio porte.
