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atualizada às 11h30
Semana agitada no cenário político local, estadual e federal.
No Senado da República é aguardada a votação, na quarta-feira, 23, do Projeto de Lei que prevê reduzir o valor dos combustíveis.
Na Câmara dos Deputados, os deputados deliberam, entre outros assuntos, sobre a PEC 122/15, que veda encargo sem previsão no orçamento.
Já na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã da quarta-feira, 23, tem Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos no Auditório José Alencar para debater o impacto da intensificação das chuvas e do modelo de mineração vigente, nos direitos humanos da população do Estado, dando ensejo a inúmeras violações.
E, não diferente, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, os vereadores recebem, na abertura da sessão plenária desta terça-feira, 22, um requerimento questionando folha salarial de autarquia municipal.
CÂMARA DE VEREADORES DE POÇOS DE CALDAS
Terça-feira, 22-02-2022
Segue até a próxima sexta-feira, 25, a exposição alusiva ao Centenário da Semana de Arte Moderna no hall de entrada do Legislativo Municipal.
15h – Reunião Ordinária
Local – Plenário da Câmara
Quinta-feira, 24-02-2022
10h – Aviso de Licitação – licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo “Menor Preço”, visando a prestação de serviço de manutenções, instalações e montagens elétricas na sede e no anexo da Câmara Municipal.
Sexta-feira, 25-02-2022
15h – Audiência Pública – Relatório de Metas Fiscais do 3° Quadrimestre 2021
Local – Plenário da Câmara
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALMG)
Terça-Feira, 22/02/2022
09h30 – Reunião Extraordinária – Comissão de Segurança Pública
Local: Auditório José Alencar
09h30 – Reunião Extraordinária – Comissão de Educação
Local: Plenarinho IV
14h – Reunião Extraordinária – Comissão de Administração Pública
Local: Plenarinho IV
14h – Reunião Extraordinária – Comissão de Direitos da Mulher
Local: Auditório José Alencar
14h – Reunião Ordinária
Local: Plenário
15h – Reunião Conjunta – Comissões de Direitos da Mulher e Transporte
Local: Auditório José Alencar
Debater a interdição da BR-381, no município de Nova Era, ocasionada pela movimentação de terra resultante das fortes chuvas que assolaram o Estado, tendo em vista os impactos para o município e a região, bem como para a população, sobretudo as mulheres, com vistas a averiguar soluções e encaminhamentos propostos.
Quarta-Feira, 23/02/2022
09h – Reunião Extraordinária – Comissão de Direitos Humanos
Local: Auditório José Alencar
Debater o impacto da intensificação das chuvas e do modelo de mineração vigente, nos direitos humanos da população do Estado, dando ensejo a inúmeras violações.
10h – Ciclo de Debates – 8ª reunião preparatória
Reunião Preparatória para Sempre Vivas 2022 – Mulheres e Política: por representatividade, justiça e respeito.
Local: Livre
Quinta-Feira, 24/02/2022
10h – Reunião Extraordinária – Comissão de Extraordinária das Privatizações
Local: Plenarinho IV
Debater e analisar, junto à Copasa, à Arsae e ao Instituto Trata Brasil, o atual diagnóstico do saneamento básico no Estado e sua necessidade de expansão e de investimentos.
16h – Reunião Extraordinária – Comissão de Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Local: Auditório José Alencar
Debater a relevância do parque linear e do ramal ferroviário do Belvedere para o desenvolvimento do turismo na região de Belo Horizonte e Nova Lima, assim como discutir a suposta venda de suas áreas pela União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Terça-Feira, 22/02/2022
13h30 – PEC 122/15 – VEDA ENCARGO SEM PREVISÃO ORÇAMENTO
Discussão e Votação de Propostas
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
13h55 – PLENÁRIO
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Sessão para a votação de propostas legislativas
14h – PL 6494/19 – FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
Plano de Trabalho, Deliberação de Requerimentos e Eleição
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
14h30 – PL 6461/19 – ESTATUTO DO APRENDIZ
O papel das empresas na aprendizagem profissional
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07
14h45 – COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Apresentação de Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
15h – GT – ESTATUTO DAS VÍTIMAS – PL 3890/2020
Tratamento Individual e Não Discriminatório; Indenização e Restituição
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 05
16h – GT – IMPACTO PISOS SALARIAIS FIXADOS PL 2564/20
Reunião
Anexo II, Plenário 10
Quarta-Feira, 23/02/2022
10h – COMISSÃO EXTERNA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Abuso Infantil e Casamento Infantil
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 05
10h – COMISSÃO EXTERNA SOBRE ROMPIMENTO BARRAGEM FUNDÃO
Visita técnica ao Ministério Público de Minas Gerais
Belo Horizonte – Ministério Público – Av. Alvares Cabral, 1740, Sala Minas Gerias, 3º andar
13h30 – PEC 122/15 – VEDA ENCARGO SEM PREVISÃO ORÇAMENTO
Discussão e Votação de Propostas
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
14h – GT – IMPACTO PISOS SALARIAIS FIXADOS PL 2564/20
Discussão e Votação do Relatório
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
SENADO DA REPÚBLICA
Quarta-Feira, 23/02/2022
16h – Sessão Deliberativa Ordinária
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 2019
2. PROJETO DE LEI Nº 1.472, DE 2021
Senador Rogério Carvalho
(Discussão, em turno único)
Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
Parecer nº 37, de 2021, da CAE, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável, nos termos da Emenda nº 8-CAE (Substitutivo), que apresenta. Relator: Senador Jean Paul Prates. Pendente de leitura de parecer de Plenário. (Tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021)
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 2020
4. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 115, DE 2017
5. PROJETO DE LEI Nº 2.868, DE 2019
