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Presidente afirmou que graça concedida ao deputado visa corrigir uma injustiça aplicada pela Corte, que condenou Silveira a 8 anos de prisão
Do portal Metrópoles –
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira (29/4), que houve “excesso” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) na condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Por isso, segundo o chefe do Executivo federal, a graça concedida ao parlamentar visou “corrigir essa injustiça”.
Na semana passada, o STF condenou, por ampla maioria (10 votos a 1), o deputado bolsonarista a prisão de 8 anos e 9 meses em regime fechado, em decorrência da acusação relacionada a atos antidemocráticos. O parlamentar também ficou sujeito a pagamento de multa de R$ 192,5 mil e a inelegibilidade. No dia seguinte, Bolsonaro assinou decreto de graça para conceder perdão a Daniel Silveira.
Bolsonaro reconheceu que o deputado falou “coisas absurdas”, mas que não justificam a pena aplicada.
“Um deputado federal, por mais que ele tenha falado coisas absurdas — e ninguém discute isso, que foram coisas absurdas —, a pena não pode ser 8 anos e 9 meses de cadeia em regime fechado, perda de mandato, inelegibilidade e multa. Houve um excesso”, considerou.
“Caberia a mim, e só a mim e mais ninguém aqui no Brasil, desfazer essa injustiça. Eu não quero peitar o Supremo, dizer que eu sou mais importante, ou eu tenho mais coragem que eles, longe disso”, disse o mandatário em entrevista. “Então, para corrigir essa injustiça, nós aqui assinamos a graça.”
Daniel Silveira é aliado de Jair Bolsonaro e dos filhos do presidente. O deputado foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo Tribunal Federal, e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União. A PGR defendeu a punição do deputado, e o STF o condenou na semana passada.
O presidente da República afirmou que usou seu poder moderador e a prerrogativa constitucional de conceder indulto a condenados.
Defesa de André Mendonça
Bolsonaro ainda saiu em defesa do ministro André Mendonça – o último indicado pelo atual presidente para integrar a Suprema Corte. Mendonça recebeu críticas de bolsonaristas por ter votado pela condenação de Silveira, mas propôs uma pena menor.
Depois de muito ser cobrado por simpatizantes ao governo, o ministro foi às redes sociais justificar o voto a favor da condenação do deputado. Para o magistrado, o parlamentar teve um “comportamento que incita violência”.
“Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas”, pontuou Mendonça em uma publicação no Twitter.
“Ele foi criticado bastante no voto dele, mas aos poucos o pessoal vai entendendo o que realmente aconteceu naquela sessão. Pode ter certeza: o André Mendonça é uma pessoa de princípios, uma pessoa religiosa, de família, conversador, tem uma bagagem cultural enorme. Nós trabalhamos muito para ele conseguir aquela cadeira no Supremo Tribunal Federal. E tenham certeza: é um homem que está ao lado do Brasil, ao lado do povo e ao lado da família”, defendeu Bolsonaro nesta sexta.
