Termo de cooperação visa a conservação da ciclovia de Poços de Caldas por empresas

A Prefeitura publicou um chamamento público para selecionar representantes da iniciativa privada para cuidarem da conservação da ciclovia da avenida João Pinheiro, localizada no centro e parte da zona oeste da cidade.

A reforma ou manutenção, pelos adotantes, de áreas públicas será mediante termo de cooperação firmado com o Município, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Podem se inscrever pessoas jurídicas tais como empresas, clubes de recreação, culturais, esportivos, ou de serviços, associações de classe, sindicatos, associações de moradores e cooperativas legalmente constituídas.

A propaganda relativa à adoção deverá se restringir à área adotada, não podendo ser estendida aos demais equipamentos públicos. O trecho da avenida é aquele entre as pontes em frente ao número 201 até as esquinas com a rua Junqueiras, incluindo o trevo ajardinado em frente a Estação Mogiana/Fepasa.

Quem for cuidar do espaço deve fazer a manutenção contínua nos jardins com plantio de novas plantas e gramados, conservação da arborização local, bem como, colocação de lixeiras, introduções, melhorias e conservação dos passeios e mobiliários, com áreas a serem adotadas; realizar ações quinzenais de promoção a saúde, voltadas aos frequentadores do local, com profissional capacitado registrado no conselho de classe da categoria; disponibilizar UTI móvel com equipe médica para assistência, com médico, enfermeiro e motorista, para eventos oficiais da Secretaria Municipal de Esportes.

O edital se submete aos ditames da Lei Orgânica do Município, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 9.515/2021 e outras normas que regulam o ordenamento jurídico urbanístico do município e está disponível aqui.

*Informações e foto: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas

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