Coluna Politicalizando: CPI da Pizza! Será?

CPI Bomba ou CPI Pizza?

Conforme vínhamos anunciando nas últimas semanas, a ‘CPI Bomba’ a ser instalada na Câmara Municipal terá seu Requerimento lido hoje (03), no Plenário da Casa. Em contrapartida a “”Casa Amarela,” que não trabalhou antes para segurar a CPI, agora debocha nos bastidores e chama a investigação Legislativa de “CPI da Pizza”.

Estratégia amarela

Tudo isso pelo foco da investigação ser os contratos da Secretaria de Saúde. Na avaliação de pessoas ligadas ao Executivo, o “Plano de Contenção” do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) deu certo. “Ampliando o escopo e abrangendo contratos dos últimos 5 anos, o volume de informações se dispersa dos problemas existentes com os recursos oriundos do Covid-19 e os contratos emergenciais do período,” avaliou um experiente gestor da área da saúde.

Foco na Saúde

O que mudou foi o foco da CPI, que antes poderia ser mais ampla e investigar também outras denúncias que surgiram concomitantemente na administração municipal, como o pagamento de supersalários, o pedido de ingressos e o cancelamento de multas pelo ex-secretário de Governo, Celso Donato (PSD), e a contratação por dispensa de licitação pela Secretaria de Educação do chamado “método lúdico” da empresa ‘A Recreativa’, por valor superior a R$ 2 milhões.

Sem condições de ampla investigação

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Heitor (PSC), após se reunir com os vereadores, ficou decidido que as denúncias contra Donato seguirão para o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MG) e a da Secretaria de Educação será encaminhada diretamente para o TCE/MG. “Na tentativa de manter o foco na saúde, optamos por encaminhar as demais denúncias para os órgãos competentes, pois a Câmara não tem condições de fazer as três investigações ao mesmo tempo,” ressalta Marcelo Heitor.

Objeto definido

Para o presidente, “A CPI será muito importante para esclarecer dúvidas e denúncias que foram apresentadas pela população”, esclareceu. Uma CPI precisa ter objeto definido para apuração, que será: 1. Contratos firmados pelo município com empresas de serviços Médicos. (Empresas terceirizadas); 2. Pagamentos de horas extras e consultas; 3. Ocupação de cargos e funções públicas por pessoas incompatíveis (possíveis conflitos de interesses); 4. Por último, verbas da Covid-19 e suas aplicações e gastos.

Foco errado

A Coluna ouviu dois advogados, um jurista de renome na cidade, um ex-prefeito, seis vereadores e dois ex-vereadores, além de dois servidores especialistas em saúde. Todos foram unânimes em dizer que os maiores problemas estão nos recursos oriundos da Covid-19 e nos contratos por dispensa de licitação firmados nesse período. Ironicamente, esse será o ultimo objeto definido na CPI para ser investigado.

Espalha tudo

“A Casa Amarela, quando viu que não seguraria a CPI, cooptou vereadores a assinarem o Requerimento para sua instalação, com o objetivo de ampliar o escopo e perder o foco,” comentou um deles. Outro avaliou que “O volume de informações dispersas dará um trabalho imenso onde os problemas são menores. Acabará não dando em nada e todos sairão bem no momento pré-eleitoral”. Isso explicaria a assinatura de alguns governistas de “carteirinha”. Fica a pergunta: será que os nobres vereadores se prestarão a esse papelão em pleno ano eleitoral?

Pontuando as informações

Para o vereador de segundo mandato e atualmente na oposição, Lucas Arruda (Rede), “Realmente é um escopo de várias ações que pode se perder o foco. Mas como todas essas questões chegaram até a Câmara, estamos pontuando todas elas no Requerimento, mas durante os trabalhos é possível que alguma linha tome um direcionamento. O foco, na minha avaliação, deve ser sim os contratos sem licitação. Não estou dizendo que eles tenham problemas, mas dependem de regras específicas e merecem mais atenção,” pontuou.

Aditivos e atendimentos

Para a vereadora Dra. Regina Cioffi (PP) o escopo da preocupação está corretíssima, “Temos que focar nos aditivos aos contratos e médicos contratados, qual serviço prestado? Se foi humanizado ou foi só horas e mais horas trabalhadas? Os pregões acontecem, depois só colocam aditivos e mais aditivos, precisamos saber a realidade dos atendimentos, pois dizem que faltam especialistas, os contratos com as terceirizadas são para especialidades. Onde estão atendendo? Esses médicos a população não está tendo acesso a esse atendimento”, ponderou.

Recursos para a saúde

Na quinta-feira (28/04), enquanto os vereadores debatiam a CPI da Saúde, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), o Flavinho, líder do Prefeito na Câmara, ex-secretário de Saúde e único a não assinar o Requerimento para instalação da CPI, estava com o atual secretário de Saúde, Dr. Carlos Mosconi (PSDB), buscando recursos e políticas públicas para a saúde na capital Belo Horizonte. A convite de Flavinho, acompanharam a dupla o ex-presidente do PSDB de Poços de Caldas, Roberto de Almeida Rossi, e o coordenador do Banco de Alimentos e atual presidente do PSDB local, José Porto.

Cúpula tucana

Na capital mineira, eles foram recebidos pelo deputado federal e presidente do PSDB/ MG, deputado Paulo Abi-Ackel e pelo assessor Luigi D’Ângelo. Flavinho fez questão de destacar que os custos referentes a esta viagem foram pagos por ele, sem uso de verba pública.

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